Recomenda ao Governo financiamento e medidas de estabilização dos solos após incêndios

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Votações anteriores

Em linguagem simples

Os autores defendem que os solos queimados precisam de estabilização rápida para evitar erosão e inundações. Afirmam que o decreto e a portaria recentes não esclarecem como será financiada a estabilização nem em que prazos. O projeto recomenda financiamento excecional, avisos rápidos para os contratos «Territórios Resilientes» e monitorização de pelo menos dois anos.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feitoLer o texto oficial

Um projeto de resolução é uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não obriga o Governo como uma lei. Mais termos no glossário