Projeto de Resolução 597/XVII: Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde
Votação na generalidade · 27 fev 2026
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74 deputados a favor, 0 contra e 156 abstenções.
Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.
O Bloco de Esquerda recomenda ao Governo um plano nacional para reforçar os cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional de Saúde, com mais equipas e profissionais formados. Os autores defendem que o acesso é insuficiente e desigual, com ausência de respostas no Alentejo e no Algarve. Pedem também a nomeação da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos.
Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feitoLer o texto oficial
Um projeto de resolução é uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não obriga o Governo como uma lei. Mais termos no glossário
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Voto de cada partido: Votação na generalidade · 27 fev 2026 · Aprovado
Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.