9 out 2026 · Votação finalProjeto de Resolução 1206/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo reforçar evacuações médicas, dando prioridade a crianças e mulheres
Proposta de L·Saúde
A favor 78Abstenção 0Contra 151
- ✕PSD: Contra
- ✕CH: Contra
- ✓PS: A favor
- ✓IL: A favor
- ✓L: A favor
- ✓PCP: A favor
- ✕CDS-PP: Contra
- ✓BE: A favor
- ✓JPP: A favor
- ·PAN: sem registo
30 set 2026 · Votação finalProjeto de Resolução 1311/XVII
✕RejeitadoPropõe pôr fim à vigência do decreto que aprova a orgânica do INEM
Proposta de PCP·Saúde
A favor 12Abstenção 118Contra 100
- ✕PSD: Contra
- –CH: Abstenção
- –PS: Abstenção
- IL
25 set 2026 · Votação finalProjeto de Resolução 1124/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo que alargue e reforce as respostas de descanso do cuidador informal
Proposta de CH·Trabalho e Segurança Social
A favor 71Abstenção 70Contra 89
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- –PS: Abstenção
- ✓IL
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1270/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que reforce a continuidade dos cuidados de saúde materna no SNS
Proposta de PAN·Saúde
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- ✓IL: A favor
- L
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1266/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que concretize a vigilância da gravidez de baixo risco no SNS
Proposta de PS·Saúde
A favor 230Abstenção 0Contra 0
- ✓PSD: A favor
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- ✓IL: A favor
- L
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1255/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo que crie um plano para Unidades de Cuidados na Maternidade no SNS
Proposta de BE·Saúde
A favor 81Abstenção 58Contra 91
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- –PS: Abstenção
- ✓IL
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1251/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo o fim da centralização das urgências e a reabertura da obstetrícia
Proposta de PCP·Saúde
A favor 12Abstenção 58Contra 160
- ✕PSD: Contra
- ✕CH: Contra
- –PS: Abstenção
- IL
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1249/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que reforce o papel dos enfermeiros nos cuidados de saúde primários
Proposta de CH·Saúde
A favor 62Abstenção 165Contra 3
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- –PS: Abstenção
- IL
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1244/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo um projeto-piloto de Centros de Parto Normal em hospitais do SNS
Proposta de CH·Saúde
A favor 63Abstenção 167Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- –PS: Abstenção
- IL
25 set 2026 · GeneralidadeProposta de Lei 71/XVII
✓AprovadoAtualiza regras de reconhecimento e formação de enfermeiros, dentistas e farmacêuticos
Proposta de Governo·Saúde
A favor 166Abstenção 64Contra 0
- ✓PSD: A favor
- –CH: Abstenção
- ✓PS: A favor
- IL
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1130/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que acelere a implementação da vigilância da gravidez de baixo risco
Proposta de PSD, CDS-PP·Saúde
A favor 229Abstenção 1Contra 0
- ✓PSD: A favor
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- ✓IL: A favor
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 709/XVII
✓AprovadoAltera o regime dos estágios de médicos da CPLP, com duração inicial de até 24 meses
Proposta de PSD, CDS-PP·Saúde
A favor 160Abstenção 70Contra 0
- ✓PSD: A favor
- –CH: Abstenção
- ✓PS: A favor
- ✓IL
18 set 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 543/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo medidas para melhorar a vida de pessoas com ELA
Proposta de CDS-PP·Saúde
A favor 112Abstenção 118Contra 0
- ✓PSD: A favor
- –CH: Abstenção
- –PS: Abstenção
- ✓IL
18 set 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 682/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo medidas para melhorar a vida das pessoas com ELA
Proposta de L·Saúde
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- ✓IL: A favor
- L
18 set 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 676/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo medidas para melhorar os cuidados de saúde das pessoas com ELA
Proposta de PCP·Saúde
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- ✓IL: A favor
18 set 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 671/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo acesso mais rápido a cuidados e produtos de apoio para a ELA
Proposta de PAN·Saúde
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- ✓IL
18 set 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 669/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que reforce a resposta pública às pessoas com ELA
Proposta de CH·Saúde
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- ✓IL: A favor
- L
18 set 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 28/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreio precoce do cancro
Proposta de CDS-PP·Saúde
A favor 109Abstenção 121Contra 0
- ✓PSD: A favor
- –CH: Abstenção
- –PS: Abstenção
- ✓IL
18 set 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 828/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que garanta o acesso aos rastreios de cancro em todo o território
Proposta de L·Saúde
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- ✓IL: A favor
- L
18 set 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 825/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo alargar rastreios de cancro e pagar subsídio de doença a 100%
Proposta de BE·Saúde
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- IL