Cria o programa «Voltar a Casa» para pessoas com alta clínica retidas nos hospitais

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 27 fev 2026 · Aprovado

• PSD✕Contra2 interv.

  Criticou o projeto do PS, considerando que não prevê financiamento nem prazos, e defendeu que o Governo age com medidas como a Portaria n.º 20/2026/1 (400 vagas intermédias), o projeto-piloto SAD+Saúde e contratos para 3300 novas camas de cuidados continuados.

  • Leonor Cipriano▶ VídeoDiário, p. 5–6
  • Sandra Pereira▶ VídeoDiário, p. 13–14
• CH✓A favor2 interv.

  Criticou o diagnóstico do PS, que considerou misturar 734 casos sociais com mais de 2000 doentes em espera de vaga, e alertou para custos anuais que podem ultrapassar 288 milhões de euros. Propôs um plano para erradicar os internamentos e uma bolsa de vagas.

  • Cláudia Estêvão▶ VídeoDiário, p. 6
  • Patrícia Nascimento▶ VídeoDiário, p. 9–10
• PS✓A favor3 interv.

  Defendeu que o número de pessoas com alta nas enfermarias subiu 50 % em dois anos e que o programa Voltar a Casa, com residências de transição, propõe respostas legislativas estruturadas. Criticou as medidas do Governo e pediu a aprovação na generalidade.

  • Irene Costa▶ Vídeo 1Diário, p. 3–5▶ Vídeo 2Diário, p. 7
  • Eurico Brilhante Dias▶ VídeoDiário, p. 15
• IL–Abstenção1 interv.

  Considerou que o problema é o subfinanciamento da rede de respostas sociais, com valores pagos abaixo dos custos, e não novos programas. Anunciou uma proposta para atualizar os valores da Rede de Cuidados Continuados e Paliativos.

  • Joana Cordeiro▶ VídeoDiário, p. 12–13
• L✓A favor1 interv.

  Considerou que falta direcionar o PRR e o PARES 3.0 para vias de saída e propôs mais vagas residenciais, mais capacidade na Rede de Cuidados Continuados e Paliativos e cuidados domiciliários, além de um projeto-piloto com redes de vizinhança.

  • Paulo Muacho▶ VídeoDiário, p. 10–11
• PCP✓A favor1 interv.

  Defendeu que os internamentos sociais, com mais de 2300 camas, exigem uma rede pública própria em vez de mais pressão sobre o setor social. Propôs mais 3000 vagas em residências para idosos, em imóveis públicos, e reforço do financiamento à rede social e solidária.

  • Alfredo Maia▶ VídeoDiário, p. 11–12
• CDS-PP✕Contra1 interv.

  Criticou o PS por não ter atualizado os valores por cama da Rede quando governou, e defendeu que os custos subiram e as instituições perdem técnicos. Propôs um aumento extraordinário dos valores por cama, mais substancial do que o de maio do ano passado.

  • João Pinho de Almeida▶ VídeoDiário, p. 8–9
• BE✓A favor1 interv.

  Defendeu que os internamentos sociais existem por causa das regras da economia, que protegem os lucros dos bancos, da EDP e da Galp. Propôs reforçar a oferta pública do SNS, reconvertendo património público em unidades de convalescença e manutenção.

  • Fabian Figueiredo▶ VídeoDiário, p. 12
• JPP✓A favor1 interv.

  Defendeu que as iniciativas devem libertar camas hospitalares e garantir dignidade às pessoas com alta, e anunciou que apoiará as soluções, exigindo compromisso, estabilidade e execução.

  • Filipe Sousa▶ VídeoDiário, p. 13
• PAN✓A favor1 interv.

  Defendeu que 28 recém-nascidos não tiveram alta no último ano por não terem casa para onde ir, e propôs uma estratégia nacional de alta segura na primeira infância, um indicador nacional de internamentos sociais e suporte habitacional para grávidas e mães.

  • Inês de Sousa Real▶ VídeoDiário, p. 7

Voto de cada partido: Votação final global · 19 jun 2026 · Aprovado

• IL✕Contra9 interv.
  • Angélique Da TeresaDiário, p. 77–78
  • Joana CordeiroDiário, p. 77–78
  • Carlos Guimarães PintoDiário, p. 77–78
  • Jorge Miguel TeixeiraDiário, p. 77–78
  • Mariana LeitãoDiário, p. 77–78
  • Mário Amorim LopesDiário, p. 77–78
  • Miguel RangelDiário, p. 77–78
  • Rodrigo SaraivaDiário, p. 77–78
  • Rui RochaDiário, p. 77–78