Projeto de Resolução 989/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social
Votação na generalidade · 3 jun 2026
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139 deputados a favor, 0 contra e 91 abstenções.
Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.
Recomenda ao Governo que reforce a resposta do SNS às pessoas com fibromialgia e reveja as tabelas de incapacidade. Pede também medidas de proteção social, adaptação do trabalho e apoio a crianças e jovens no contexto educativo. Os autores defendem que ainda há barreiras ao reconhecimento da doença e estigma sobre quem a tem.
Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feitoLer o texto oficial
Um projeto de resolução é uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não obriga o Governo como uma lei. Mais termos no glossário
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Voto de cada partido: Votação na generalidade · 3 jun 2026 · Aprovado
Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.