Alarga os apoios por incêndios rurais a fenómenos naturais extremos como cheias e sismos

Resultado da votação

Votação na generalidade · 29 mai 2026

Toque num partido para ver os seus lugares

69 vs 160

a favor vs contra · 1 abstenções

✓ A favor69 deputados

– Abstenção1 deputados

✕ Contra160 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

O projeto propõe alargar o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, que prevê apoios para danos causados por incêndios rurais, a outros fenómenos extremos, como cheias, tempestades, ondas de calor, secas e sismos. Os autores defendem que um regime único evitaria criar diplomas novos a cada catástrofe.

O que muda

Os apoios aplicam-se também a sismos e a condições meteorológicas com aviso laranja ou vermelho.
As medidas de apoio à habitação, saúde e rendimentos passam a abranger também os danos desses fenómenos.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

18 intervenções a 20 mar 2026 · 9 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 29 mai 2026 · Rejeitado

PSDContra3 interv.
- Carlos Cação Vídeo 1 Diário, p. 23 Vídeo 2 Diário, p. 24
- Hernâni Dias Vídeo Diário, p. 30–31
CHContra2 interv.
- Pedro Tavares Vídeo Diário, p. 20–21
- Luís Paulo Fernandes Vídeo Diário, p. 22–23
PSA favor4 interv.
- Pedro Vaz Vídeo 1 Diário, p. 20 Vídeo 2 Diário, p. 21 Vídeo 3 Diário, p. 26
- Pedro do Carmo Vídeo Diário, p. 28–30
ILContra1 interv.
- Jorge Miguel Teixeira Vídeo Diário, p. 25–26
LA favor4 interv.
- Jorge Pinto Vídeo 1 Diário, p. 18 Vídeo 2 Diário, p. 23–24 Vídeo 3 Diário, p. 28 Vídeo 4 Diário, p. 31–32
PCPA favor1 interv.
- Alfredo Maia Vídeo Diário, p. 18–19
CDS-PPContra1 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo Diário, p. 26–27
JPPAbstenção1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 24–25
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 19

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

Alarga os apoios por incêndios rurais a fenómenos naturais extremos como cheias e sismos

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

Alarga os apoios por incêndios rurais a fenómenos naturais extremos como cheias e sismos

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

O debate no Plenário

O debate no Plenário

Mais sobre ambiente e energia