Substitui bolsas por contratos de trabalho para investigadores em formação

Resultado da votação

Votação na generalidade · 22 mai 2026

Toque num partido para ver os seus lugares

13 vs 160

a favor vs contra · 57 abstenções

✓ A favor12 deputados

– Abstenção58 deputados

✕ Contra160 deputados

Deputados que votaram de forma diferente da sua bancada

Sofia Pereira (Partido Socialista): a favor

Em linguagem simples

Cria o Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica, que substitui as bolsas por contratos de trabalho nas instituições públicas e em algumas instituições privadas sem fins lucrativos. Os autores defendem que as bolsas não garantem aos investigadores os mesmos direitos laborais dos outros trabalhadores.

O que muda

O financiamento da investigação para formação ou iniciação científica passa a dar sempre origem a um contrato de trabalho.
Os trabalhos de doutoramento passam a ser exercidos como investigador doutorando, e os de iniciação como assistente de investigação.
Para as bolsas anteriores à lei, o Governo cria um regulamento de transição para contratos de trabalho.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

15 intervenções em 2 sessões · 10 partidos

21 mai 202614 intervenções

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 22 mai 2026 · Rejeitado

PSDContra2 interv.
- Ana Isabel Ferreira Vídeo Diário, p. 20–21
- Ana Gabriela Cabilhas Vídeo Diário, p. 26–28
CHContra2 interv.
- José Carvalho Vídeo Diário, p. 19–20
- Manuela Tender Vídeo Diário, p. 23–24
PSAbstenção1 interv.
- Aida Carvalho Vídeo Diário, p. 25–26
ILContra1 interv.
- Angélique Da Teresa Vídeo Diário, p. 30
LA favor1 interv.
- Patrícia Gonçalves Vídeo Diário, p. 22–23
PCPA favor3 interv.
- Paulo Raimundo Vídeo 1 Diário, p. 18–19 Vídeo 2 Diário, p. 21–22 Vídeo 3 Diário, p. 31–32
CDS-PPContra1 interv.
- Paulo Núncio Vídeo Diário, p. 29–30
BEA favor1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 23
JPPA favor1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 25
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 24–25

22 mai 20261 intervenção

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 22 mai 2026 · Rejeitado

PSAbstenção1 interv.
- Sofia PereiraDiário, p. 79

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

Substitui bolsas por contratos de trabalho para investigadores em formação

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

Substitui bolsas por contratos de trabalho para investigadores em formação

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

O debate no Plenário

O debate no Plenário

Mais sobre educação e ciência