Cria um regime para integrar investigadores na carreira de investigação científica

Resultado da votação

Votação na generalidade · 22 mai 2026

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70 vs 100

a favor vs contra · 60 abstenções

✓ A favor70 deputados

– Abstenção60 deputados

✕ Contra100 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

O projeto cria um regime para integrar investigadores com doutoramento na carreira de investigação científica, mediante concurso internacional. Os autores defendem que o tempo de serviço anterior, em contratos e bolsas, deve contar para a integração. Os contratos seriam financiados pelo Orçamento do Estado durante três anos após a integração.

O que muda

Investigadores doutorados com três ou mais anos de funções nos seis anos anteriores podem pedir a integração.
O tempo de funções após o doutoramento conta integralmente para o período experimental.
O Orçamento do Estado suporta os contratos nos três anos seguintes, por contrato-programa com a instituição.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

15 intervenções em 2 sessões · 10 partidos

21 mai 202614 intervenções

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 22 mai 2026 · Rejeitado

PSDContra2 interv.
- Ana Isabel Ferreira Vídeo Diário, p. 20–21
- Ana Gabriela Cabilhas Vídeo Diário, p. 26–28
CHAbstenção2 interv.
- José Carvalho Vídeo Diário, p. 19–20
- Manuela Tender Vídeo Diário, p. 23–24
PSA favor1 interv.
- Aida Carvalho Vídeo Diário, p. 25–26
ILContra1 interv.
- Angélique Da Teresa Vídeo Diário, p. 30
LA favor1 interv.
- Patrícia Gonçalves Vídeo Diário, p. 22–23
PCPA favor3 interv.
- Paulo Raimundo Vídeo 1 Diário, p. 18–19 Vídeo 2 Diário, p. 21–22 Vídeo 3 Diário, p. 31–32
CDS-PPContra1 interv.
- Paulo Núncio Vídeo Diário, p. 29–30
BEA favor1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 23
JPPA favor1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 25
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 24–25

22 mai 20261 intervenção

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 22 mai 2026 · Rejeitado

PSA favor1 interv.
- Sofia PereiraDiário, p. 79

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

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