Cria um Programa Nacional de Deseucaliptização com prémios e apoios financeiros

Resultado da votação

Votação na generalidade · 19 set 2025

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66 vs 163

a favor vs contra · 0 abstenções

✓ A favor66 deputados

– Abstenção0 deputados

Nenhum partido

✕ Contra163 deputados

Sem registo de voto: BE

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

Os autores propõem um programa que atribua prémios e apoios a proprietários que retirem eucaliptos e os substituam por espécies autóctones. Defendem que esta substituição ajuda a prevenir incêndios e a proteger a biodiversidade, e que os beneficiários se comprometem durante 15 anos a não voltar a plantar eucalipto.

O que muda

Atribui um prémio de 2000 euros por hectare de eucalipto retirado, em zonas prioritárias, e 1000 euros nas restantes.
Apoia a conversão do terreno e a replantação com espécies autóctones, com percentagens maiores nas zonas prioritárias.
Obriga a devolver ao Estado o apoio recebido, mais 30%, se não cumprir o compromisso.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

13 intervenções a 18 set 2025 · 9 partidos e o Governo

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 19 set 2025 · Rejeitado

PSDContra1 interv.
- Hernâni Dias Vídeo Diário, p. 84–85
CHContra2 interv.
- José Dotti Vídeo Diário, p. 77–78
- João Lopes Aleixo Vídeo Diário, p. 83–84
PSA favor1 interv.
- Pedro do Carmo Vídeo Diário, p. 82–83
ILContra1 interv.
- Jorge Miguel Teixeira Vídeo Diário, p. 85–86
LA favor1 interv.
- Jorge Pinto Vídeo Diário, p. 81–82
PCPContra1 interv.
- Alfredo Maia Vídeo Diário, p. 86–87
CDS-PPContra1 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo Diário, p. 87
JPPA favor1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 88
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 79–80
Governo3 interv.
- Rui LadeiraSecretário de Estado das Florestas Vídeo 1 Diário, p. 76–77 Vídeo 2 Diário, p. 79 Vídeo 3 Diário, p. 88

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

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