Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

Resultado da votação

Votação na generalidade · 17 abr 2026

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70 vs 91

a favor vs contra · 69 abstenções

✓ A favor70 deputados

– Abstenção69 deputados

✕ Contra91 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

Propõe criar uma carreira própria de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde, com categorias e graus definidos na lei. Os autores defendem que a medicina dentária é pouco oferecida no SNS e que os dentistas que lá trabalham têm vínculos precários. A lei aplica-se aos médicos dentistas com contrato de trabalho em funções públicas.

O que muda

Cria a carreira especial de médico dentista, com categorias de assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior.
Define dois graus: especialista (com inscrição na Ordem) e consultor (após cinco anos de especialista e concurso).
Recrutamento por procedimento concursal e período normal de trabalho de 35 horas semanais.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

13 intervenções a 16 abr 2026 · 8 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 17 abr 2026 · Rejeitado

PSDContra2 interv.
- Alberto Machado Vídeo 1 Diário, p. 49–50 Vídeo 2 Diário, p. 50
CHAbstenção3 interv.
- Marta Martins da Silva Vídeo 1 Diário, p. 43–44 Vídeo 2 Diário, p. 45
- Cláudia Estêvão Vídeo Diário, p. 51–52
PSA favor3 interv.
- Eurídice Pereira Vídeo 1 Diário, p. 44–45 Vídeo 2 Diário, p. 45–46
- Susana Correia Vídeo Diário, p. 50
ILAbstenção1 interv.
- Joana Cordeiro Vídeo Diário, p. 48
LA favor1 interv.
- Paulo Muacho Vídeo Diário, p. 46–47
PCPA favor1 interv.
- Paula Santos Vídeo Diário, p. 47
CDS-PPContra1 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo Diário, p. 51
BEA favor1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 44

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

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