Promove a produção agrícola nacional para reforçar a soberania e a segurança alimentar

Resultado da votação

Votação na generalidade · 22 mai 2026

Toque num partido para ver os seus lugares

61 vs 154

a favor vs contra · 15 abstenções

✓ A favor61 deputados

– Abstenção15 deputados

✕ Contra154 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

Os autores defendem que Portugal depende das importações de cereais e de outros produtos agrícolas, e que os custos de produção subiram com as tensões internacionais. A proposta altera a lei de bases do desenvolvimento agrário e as regras de avaliação de impacte ambiental, com o objetivo de aumentar a produção nacional.

O que muda

Passa a prever a simplificação dos processos de licenciamento agrícola e da venda dos produtos.
Passa a prever a diminuição das exigências contabilísticas que sobrecarregam os agricultores.
Altera os anexos da Avaliação de Impacte Ambiental, em matérias como aves, suínos e florestação.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

15 intervenções a 21 mai 2026 · 10 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 22 mai 2026 · Rejeitado

PSDContra3 interv.
- Fernando Queiroga Vídeo 1 Diário, p. 12–13 Vídeo 2 Diário, p. 14
- Hernâni Dias Vídeo Diário, p. 16
CHA favor3 interv.
- João Lopes Aleixo Vídeo Diário, p. 4–6
- José Dotti Vídeo Diário, p. 13–14
- Pedro Pinto Vídeo Diário, p. 16
PSContra1 interv.
- Pedro do Carmo Vídeo Diário, p. 14–15
ILAbstenção1 interv.
- Mário Amorim Lopes Vídeo Diário, p. 7–10
LContra2 interv.
- Jorge Pinto Vídeo 1 Diário, p. 3–4 Vídeo 2 Diário, p. 17
PCPAbstenção1 interv.
- Alfredo Maia Vídeo Diário, p. 6
CDS-PPAbstenção1 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo Diário, p. 10–11
BEAbstenção1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 11
JPPA favor1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 12
PANContra1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 7

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

Promove a produção agrícola nacional para reforçar a soberania e a segurança alimentar

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

Promove a produção agrícola nacional para reforçar a soberania e a segurança alimentar

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

O debate no Plenário

O debate no Plenário

Mais sobre agricultura e pescas