Projeto de Lei 93/XVII: Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Votação na generalidade · 11 jul 2025
Toque num partido para ver os seus lugares
91 deputados a favor, 139 contra e 0 abstenções.
Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.
O projeto altera a Lei n.º 33/2025 sobre a gravidez e o parto e revoga os artigos sobre violência obstétrica e episiotomia. Os autores defendem que o conceito de violência obstétrica é vago e pode estigmatizar profissionais de saúde. Altera também a composição e o funcionamento da Comissão Multidisciplinar para os Direitos na Gravidez e no Parto.
Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feitoLer o texto oficial
Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário
13 intervenções a 11 jul 2025 · 9 partidos
Voto de cada partido: Votação na generalidade · 11 jul 2025 · Rejeitado
Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.