Projeto de Resolução 146/XVII: Por medidas de combate à violência ginecológica e obstétrica no SNS
Votação na generalidade · 11 jul 2025
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76 deputados a favor, 91 contra e 63 abstenções.
Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.
A resolução recomenda ao Governo que divulgue boas práticas da OMS sobre maus-tratos no parto e promova formação regular dos profissionais de saúde. Recomenda também financiamento adequado às unidades de saúde e melhor rácio de profissionais por parturiente no SNS. Os autores defendem que persistem relatos de práticas abusivas no parto em Portugal.
Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feitoLer o texto oficial
Um projeto de resolução é uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não obriga o Governo como uma lei. Mais termos no glossário
13 intervenções a 11 jul 2025 · 9 partidos
Voto de cada partido: Votação na generalidade · 11 jul 2025 · Rejeitado
Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.