Dispensa de taxas a cópia de partituras para estudo e prevê biblioteca pública

Resultado da votação

Votação na generalidade · 11 jul 2025

Toque num partido para ver os seus lugares

70 vs 91

a favor vs contra · 69 abstenções

✓ A favor70 deputados

– Abstenção69 deputados

✕ Contra91 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

O projeto propõe que cópias de partituras para estudo, ensino e fins sem lucro possam ser feitas sem pagamento de taxas, e prevê uma biblioteca pública de partituras. Os autores defendem que a cobrança por reprodução de partituras dificulta a atividade das bandas filarmónicas e o acesso às obras.

O que muda

Permite copiar partituras legalmente adquiridas, para uso exclusivo do detentor, sem fins comerciais.
Obriga o Governo a iniciar em 2026 os procedimentos para criar uma biblioteca pública de partituras.
Permite que escolas artísticas em regime articulado comprem partituras, cabendo ao Governo garantir as condições financeiras.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

15 intervenções a 11 jul 2025 · 9 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 11 jul 2025 · Rejeitado

PSDContra2 interv.
- João Pedro Louro Vídeo Diário, p. 28
- Sofia Carreira Vídeo Diário, p. 36–37
CHAbstenção2 interv.
- José Carvalho Vídeo Diário, p. 30–31
- Pedro Tavares Vídeo Diário, p. 32–33
PSA favor2 interv.
- Paulo Lopes Silva Vídeo Diário, p. 35–36
- Porfírio Silva Vídeo Diário, p. 37
ILAbstenção3 interv.
- Rodrigo Saraiva Vídeo 1 Diário, p. 27–28 Vídeo 2 Diário, p. 29 Vídeo 3 Diário, p. 38–39
LA favor1 interv.
- Jorge Pinto Vídeo Diário, p. 34
PCPA favor2 interv.
- Paula Santos Vídeo 1 Diário, p. 31–32 Vídeo 2 Diário, p. 33
CDS-PPContra1 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo Diário, p. 34–35
JPPA favor1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 37
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 30

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

Dispensa de taxas a cópia de partituras para estudo e prevê biblioteca pública

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

Dispensa de taxas a cópia de partituras para estudo e prevê biblioteca pública

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

O debate no Plenário

O debate no Plenário

Mais sobre cultura, juventude e desporto