25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1269Projeto de Resolução 1269/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo que reforce a transparência e a independência editorial da RTP
Proposta de PAN·Cultura, Juventude e Desporto
Contra: PSD, CH, IL e CDS-PP · A favor: L, BE, JPP e PAN · Abstenção: PS e PCP
A favor 10Abstenção 60Contra 160
- ✕PSD: Contra
- ✕CH: Contra
- –PS: Abstenção
- ✕IL: Contra
- ✓L: A favor
- –PCP: Abstenção
- ✕CDS-PP: Contra
- ✓BE: A favor
- ✓JPP: A favor
- ✓PAN: A favor
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1267Projeto de Resolução 1267/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que reestruture a RTP sem aumentar a Contribuição Audiovisual
Proposta de PSD·Cultura, Juventude e Desporto
A favor: PSD, CH, IL e CDS-PP · Contra: PS, L, PCP e BE · Abstenção: JPP e PAN
A favor 160Abstenção 2Contra 68
- ✓PSD: A favor
- ✓CH: A favor
- PS
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1258Projeto de Resolução 1258/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo que invista na RTP e não a privatize, com financiamento plurianual
Proposta de L·Cultura, Juventude e Desporto
Contra: PSD, CH, IL e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 70Abstenção 0Contra 160
- ✕PSD: Contra
- ✕CH: Contra
- ✓PS
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1254Projeto de Resolução 1254/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo que garanta à RTP financiamento plurianual e um debate público
Proposta de BE·Cultura, Juventude e Desporto
Contra: PSD, CH, IL e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 70Abstenção 0Contra 160
- ✕PSD: Contra
- ✕CH: Contra
- PS
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1250Projeto de Resolução 1250/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que mantenha a RTP pública e estável, sem privatização
Proposta de PS·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD e CDS-PP · Contra: CH e IL · A favor: todos os outros
A favor 70Abstenção 91Contra 69
- –PSD: Abstenção
- ✕CH: Contra
- PS
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1247Projeto de Resolução 1247/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo que reforce os meios e a informação dos centros regionais da RTP
Proposta de JPP·Cultura, Juventude e Desporto
Contra: PSD e CDS-PP · Abstenção: CH e IL · A favor: todos os outros
A favor 70Abstenção 69Contra 91
- ✕PSD: Contra
- –CH: Abstenção
- PS
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1209Projeto de Resolução 1209/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo uma auditoria externa à RTP e uso dos 20 milhões só em investimento
Proposta de CH·Cultura, Juventude e Desporto
Contra: PS, L, PCP, BE e PAN · A favor: PSD, CH, IL e CDS-PP · Abstenção: JPP
A favor 160Abstenção 1Contra 69
- ✓PSD: A favor
- ✓CH: A favor
25 set 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 1086Projeto de Resolução 1086/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo que audite a RTP e assuma a privatização integral como objetivo
Proposta de IL·Cultura, Juventude e Desporto
A favor: CH e IL · Contra: todos os outros
A favor 69Abstenção 0Contra 161
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- PS
25 jun 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 945Projeto de Resolução 945/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo medidas de salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro
Proposta de PS·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
25 jun 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 941Projeto de Resolução 941/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo medidas de estudo, conservação e valorização da Anta do Zambujeiro
Proposta de PCP·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
25 jun 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 869Projeto de Resolução 869/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo medidas de conservação e valorização da Anta do Zambujeiro
Proposta de CH·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
25 jun 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 209Projeto de Resolução 209/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo a gestão pública de Serralves e entrada gratuita aos fins de semana
Proposta de PCP·Cultura, Juventude e Desporto
A favor: L, PCP, BE, JPP e PAN · Contra: PSD, CH, IL e CDS-PP · Abstenção: PS
A favor 12Abstenção 58Contra 160
- ✕PSD: Contra
- ✕CH: Contra
- PS
25 jun 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 1083Projeto de Resolução 1083/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo um levantamento do património cultural e um programa de conservação
Proposta de PS·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD, CH e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 79Abstenção 151Contra 0
- –PSD: Abstenção
- –CH: Abstenção
- PS
25 jun 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 1078Projeto de Resolução 1078/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo um plano de salvaguarda do património afetado pelas intempéries
Proposta de PCP·Cultura, Juventude e Desporto
Contra: PSD, CH e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 79Abstenção 0Contra 151
- ✕PSD: Contra
- ✕CH: Contra
- PS
25 jun 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 1005Projeto de Resolução 1005/XVII
✕RejeitadoRecomenda ao Governo vistorias preventivas ao património classificado após as tempestades
Proposta de CH·Cultura, Juventude e Desporto
A favor: CH, IL, BE, JPP e PAN · Abstenção: PS, L e PCP · Contra: PSD e CDS-PP
A favor 72Abstenção 67Contra 91
3 jun 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 967Projeto de Resolução 967/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo medidas para salvaguardar a Fábrica Robinson, em Portalegre
Proposta de CH·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD, IL, L e PCP · A favor: todos os outros
A favor 123Abstenção 107Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
29 mai 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 899Projeto de Resolução 899/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo criar o programa Defender Portugal de voluntariado jovem
Proposta de PSD, CDS-PP·Defesa
A favor: PSD, CH, IL e CDS-PP · Contra: L, PCP, BE e PAN · Abstenção: PS e JPP
A favor 160Abstenção 59Contra 11
- ✓PSD: A favor
- ✓CH: A favor
- PS
29 mai 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 884Projeto de Resolução 884/XVII
✕RejeitadoRecomenda a criação de um grupo de recrutamento de Português Língua Não Materna
Proposta de L·Educação e Ciência
A favor: L, PCP, BE, JPP e PAN · Contra: PSD, CH e CDS-PP · Abstenção: PS e IL
A favor 12Abstenção 67Contra 151
- ✕PSD: Contra
- ✕CH: Contra
- PS
22 mai 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 782Projeto de Resolução 782/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa
Proposta de PS·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD, PCP e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 136Abstenção 94Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 716Projeto de Resolução 716/XVII
✓AprovadoRecomenda ao Governo que preserve os conteúdos do SAPO Blogs antes do encerramento
Proposta de IL·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD, PCP e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 136Abstenção 94Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS