Cria um programa de vários anos para eliminar barreiras a pessoas com deficiência

Resultado da votação

Votação na generalidade · 19 dez 2025

Toque num partido para ver os seus lugares

12 vs 91

a favor vs contra · 127 abstenções

✓ A favor12 deputados

– Abstenção127 deputados

✕ Contra91 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

Prevê um programa de vários anos para eliminar barreiras que limitam as pessoas com deficiência no acesso a edifícios, transportes e serviços. Os autores defendem que a acessibilidade ainda está longe de ser uma realidade. O programa inclui levantamentos, obras e mais intérpretes de língua gestual e informação em braille.

O que muda

Cria uma equipa no Instituto Nacional de Reabilitação que, em 60 dias, faz o levantamento das barreiras.
Prevê obras para eliminar barreiras e sistemas de indução magnética ou legendagem nos serviços do Estado com atendimento público.
Cria, em cada distrito, uma bolsa de intérpretes de língua gestual portuguesa.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

11 intervenções a 19 dez 2025 · 8 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 19 dez 2025 · Rejeitado

PSDContra1 interv.
- Vânia Jesus Vídeo Diário, p. 40–41
CHAbstenção2 interv.
- Ana Martins Vídeo Diário, p. 36–37
- Pedro Pinto Vídeo Diário, p. 39
PSAbstenção1 interv.
- Lia Ferreira Vídeo Diário, p. 39–40
ILAbstenção1 interv.
- Mariana Leitão Vídeo Diário, p. 40
LA favor2 interv.
- Isabel Mendes Lopes Vídeo Diário, p. 38
- Filipa Pinto Vídeo Diário, p. 39
PCPA favor1 interv.
- Alfredo Maia Vídeo Diário, p. 36
CDS-PPContra1 interv.
- Paulo Núncio Vídeo Diário, p. 41–42
BEA favor2 interv.
- Mariana Mortágua Vídeo 1 Diário, p. 37–38 Vídeo 2 Diário, p. 38

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

Cria um programa de vários anos para eliminar barreiras a pessoas com deficiência

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

Cria um programa de vários anos para eliminar barreiras a pessoas com deficiência

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

O debate no Plenário

O debate no Plenário

Mais sobre direitos e igualdade