Cria subsídio para material obrigatório e reforça apoios a estudantes deslocados

Resultado da votação

Votação na generalidade · 20 mar 2026

Toque num partido para ver os seus lugares

12 vs 160

a favor vs contra · 58 abstenções

✓ A favor12 deputados

– Abstenção58 deputados

✕ Contra160 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

Propõe um subsídio, a partir do ano letivo de 2026/2027, para ajudar a comprar material de uso obrigatório em cursos do ensino superior público. Altera também a lei de 2025 sobre o complemento de alojamento e o apoio à deslocação dos estudantes. Os autores defendem que o custo do alojamento e do material dificulta a frequência do ensino superior.

O que muda

Cria um subsídio para estudantes de instituições públicas comprarem material de uso obrigatório, a partir de 2026/2027.
Dá mais um mês de complemento de alojamento a bolseiros e não bolseiros deslocados que comprovem atos académicos.
Prevê um apoio à deslocação de 50 euros por mês para bolseiros deslocados, com teto anual de 500 euros.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

17 intervenções a 20 mar 2026 · 10 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 20 mar 2026 · Rejeitado

PSDContra3 interv.
- Carolina Marques Vídeo Diário, p. 5–6
- João Pedro Louro Vídeo 1 Diário, p. 13–15 Vídeo 2 Diário, p. 16
CHContra2 interv.
- Maria José Aguiar Vídeo Diário, p. 6–7
- Manuela Tender Vídeo Diário, p. 9
PSAbstenção2 interv.
- Sofia Pereira Vídeo 1 Diário, p. 12–13 Vídeo 2 Diário, p. 15–16
ILContra1 interv.
- Angélique Da Teresa Vídeo Diário, p. 10
LA favor1 interv.
- Patrícia Gonçalves Vídeo Diário, p. 8
PCPA favor2 interv.
- Paula Santos Vídeo 1 Diário, p. 5 Vídeo 2 Diário, p. 16–17
CDS-PPContra1 interv.
- Paulo Núncio Vídeo Diário, p. 11–12
BEA favor3 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo 1 Diário, p. 8 Vídeo 2 Diário, p. 9–10 Vídeo 3 Diário, p. 15
JPPA favor1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 7
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 10–11

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

Cria subsídio para material obrigatório e reforça apoios a estudantes deslocados

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

Cria subsídio para material obrigatório e reforça apoios a estudantes deslocados

Resultado da votação

Em linguagem simples

O que muda

O debate no Plenário

O debate no Plenário

Mais sobre educação e ciência