Aumenta o subsídio de funeral até três vezes o IAS, conforme as despesas efetuadas

Resultado da votação

Votação na generalidade · 10 abr 2026

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79 vs 149

a favor vs contra · 2 abstenções

✓ A favor79 deputados

– Abstenção2 deputados

✕ Contra149 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

Os autores defendem que o subsídio fixo de funeral, de 50% do IAS (indexante dos apoios sociais), é insuficiente nos casos de morte de criança, jovem ou nascituro. A proposta passa a pagar o valor das despesas com o funeral, até três vezes o IAS. Afeta famílias em que a pessoa falecida não tinha carreira contributiva.

O que muda

O subsídio passa a corresponder ao valor das despesas efetuadas com o funeral.
O limite máximo passa a ser de três vezes o valor do IAS.
A medida aplica-se em geral, e não só a crianças e jovens.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

19 intervenções a 9 abr 2026 · 10 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 10 abr 2026 · Rejeitado

PSDContra3 interv.
- Manuela Carvalho Vídeo Diário, p. 32–33
- Isaura Morais Vídeo 1 Diário, p. 40–41 Vídeo 2 Diário, p. 42
CHContra5 interv.
- Catarina Salgueiro Vídeo 1 Diário, p. 32 Vídeo 2 Diário, p. 33
- Armando Grave Vídeo Diário, p. 41–42
- Pedro Pinto Vídeo Diário, p. 44
- Lina Pinheiro Vídeo Diário, p. 45–46
PSA favor3 interv.
- Dália Miranda Vídeo 1 Diário, p. 36 Vídeo 2 Diário, p. 37–38
- Miguel Cabrita Vídeo Diário, p. 43–44
ILA favor2 interv.
- Joana Cordeiro Vídeo 1 Diário, p. 37 Vídeo 2 Diário, p. 39–40
LA favor1 interv.
- Tomás Pereira Vídeo Diário, p. 35
PCPA favor1 interv.
- Alfredo Maia Vídeo Diário, p. 38–39
CDS-PPAbstenção1 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo Diário, p. 42–43
BEA favor1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 40
JPPA favor1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 35
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 34

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

Aumenta o subsídio de funeral até três vezes o IAS, conforme as despesas efetuadas

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