Põe a concurso os presidentes das administrações do SNS e elege diretores clínicos

Resultado da votação

Votação na generalidade · 30 jan 2026

Toque num partido para ver os seus lugares

11 vs 218

a favor vs contra · 1 abstenções

✓ A favor11 deputados

– Abstenção1 deputados

✕ Contra218 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

O projeto muda a forma de escolher os dirigentes de algumas unidades do Serviço Nacional de Saúde. Os presidentes das administrações passariam a ser escolhidos por concurso público, e os diretores clínicos e de enfermagem por eleição entre colegas. Os autores defendem que isto aumenta a transparência e a participação, e reduz a escolha por critérios partidários.

O que muda

Os presidentes dos conselhos de administração das entidades públicas empresariais do SNS são recrutados por concurso público.
Diretores clínicos e enfermeiros-diretores são eleitos pelos seus colegas, desde que cumpram requisitos de categoria e tempo de casa.
Os atuais membros dos conselhos de administração ficam em funções até ao fim do mandato, sem renovação.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

22 intervenções a 30 jan 2026 · 9 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 30 jan 2026 · Rejeitado

PSDContra3 interv.
- Sofia Carreira Vídeo Diário, p. 60
- Isabel Fernandes Vídeo Diário, p. 67–68
- Miguel Guimarães Vídeo Diário, p. 70
CHContra4 interv.
- Cristina Vieira Henriques Vídeo 1 Diário, p. 59–60 Vídeo 2 Diário, p. 61
- Marta Martins da Silva Vídeo Diário, p. 67
- Pedro Pinto Vídeo Diário, p. 72
PSContra5 interv.
- Irene Costa Vídeo Diário, p. 63–64
- Jorge Botelho Vídeo 1 Diário, p. 66–67 Vídeo 2 Diário, p. 68–69
- Marcos Perestrello Vídeo 1 Diário, p. 73 Vídeo 2 Diário
ILContra2 interv.
- Joana Cordeiro Vídeo 1 Diário, p. 62–63 Vídeo 2 Diário, p. 64–65
LA favor4 interv.
- Paulo Muacho Vídeo 1 Diário, p. 57–58 Vídeo 2 Diário, p. 64 Vídeo 3 Diário, p. 70–72 Vídeo 4 Diário, p. 73
PCPA favor1 interv.
- Paula Santos Vídeo Diário, p. 58
CDS-PPContra1 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo Diário, p. 69–70
BEA favor1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 61
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 65–66

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

Põe a concurso os presidentes das administrações do SNS e elege diretores clínicos

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