Cria um plano de investimento na educação inclusiva e no ensino artístico

Resultado da votação

Votação na generalidade · 30 jan 2026

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11 vs 160

a favor vs contra · 59 abstenções

✓ A favor11 deputados

– Abstenção59 deputados

✕ Contra160 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

Propõe um plano de investimento para reforçar os meios da educação inclusiva nas escolas públicas e alargar a rede pública de ensino artístico especializado. Prevê também a atualização do valor por aluno dos contratos de patrocínio e de cooperação com escolas particulares e cooperativas. Os autores defendem que estes valores não acompanham o aumento do custo de vida.

O que muda

Em 30 dias após a aprovação, o Governo contrata pessoal para a educação inclusiva, como docentes de educação especial.
A atualização do financiamento dos contratos deve ter em conta o pagamento integral dos vencimentos dos docentes.
O Governo alarga a rede pública de ensino artístico especializado a todo o território nacional.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

15 intervenções a 30 jan 2026 · 10 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 30 jan 2026 · Rejeitado

PSDContra2 interv.
- Inês Barroso Vídeo Diário, p. 12–13
- Ana Isabel Ferreira Vídeo Diário, p. 14–16
CHContra2 interv.
- José Barreira Soares Vídeo Diário, p. 5
- José Carvalho Vídeo Diário, p. 9–10
PSAbstenção2 interv.
- Sandra Lopes Vídeo 1 Diário, p. 11–12 Vídeo 2 Diário, p. 13–14
ILContra3 interv.
- Angélique Da Teresa Vídeo 1 Diário, p. 4–5 Vídeo 2 Diário, p. 5–6 Vídeo 3 Diário, p. 17–18
LA favor1 interv.
- Filipa Pinto Vídeo Diário, p. 10–11
PCPA favor1 interv.
- Paula Santos Vídeo Diário, p. 6–7
CDS-PPContra1 interv.
- Paulo Núncio Vídeo Diário, p. 7–8
BEA favor1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 16–17
JPPAbstenção1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 14
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 16

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

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