Projeto de Resolução 344/XVII: Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Votação final global · 9 jan 2026
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130 deputados a favor, 91 contra e 9 abstenções.
Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.
O texto recomenda ao Governo que tome medidas para criar um programa gratuito que permita a professores sem formação pedagógica obtê-la em serviço e ficar efetivos na carreira docente. Os autores defendem que se respeitem os horários de trabalho, se melhore a avaliação, se eliminem obstáculos às progressões e se corrijam as ultrapassagens, em diálogo com os sindicatos.
Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feitoLer o texto oficial
Um projeto de resolução é uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não obriga o Governo como uma lei. Mais termos no glossário
18 intervenções em 2 sessões · 9 partidos
Voto de cada partido: Votação na generalidade · 28 out 2025 · Aprovado
Voto de cada partido: Votação final global · 9 jan 2026 · Aprovado
Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.