Exige concursos públicos para escolher diretores executivos e administrações do SNS

Resultado da votação

Votação na generalidade · 30 jan 2026

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70 vs 158

a favor vs contra · 2 abstenções

✓ A favor70 deputados

– Abstenção2 deputados

✕ Contra158 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

A proposta quer que a escolha dos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde e das administrações dos estabelecimentos de saúde, incluindo as ULS, seja feita por concurso público. Os autores defendem que isto reduz a influência política nas nomeações. Os candidatos seriam avaliados e a lista ordenada seria publicada.

O que muda

Os diretores executivos dos ACES passam a ser escolhidos por procedimento concursal público, com avaliação curricular e entrevista.
Os concursos são publicitados durante 10 dias na bolsa de emprego público e em várias plataformas eletrónicas.
Os três candidatos mais bem posicionados são avaliados pela CReSAP, numa avaliação não vinculativa.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

22 intervenções a 30 jan 2026 · 9 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 30 jan 2026 · Rejeitado

PSDContra3 interv.
- Sofia Carreira Vídeo Diário, p. 60
- Isabel Fernandes Vídeo Diário, p. 67–68
- Miguel Guimarães Vídeo Diário, p. 70
CHA favor4 interv.
- Cristina Vieira Henriques Vídeo 1 Diário, p. 59–60 Vídeo 2 Diário, p. 61
- Marta Martins da Silva Vídeo Diário, p. 67
- Pedro Pinto Vídeo Diário, p. 72
PSContra5 interv.
- Irene Costa Vídeo Diário, p. 63–64
- Jorge Botelho Vídeo 1 Diário, p. 66–67 Vídeo 2 Diário, p. 68–69
- Marcos Perestrello Vídeo 1 Diário, p. 73 Vídeo 2 Diário
ILContra2 interv.
- Joana Cordeiro Vídeo 1 Diário, p. 62–63 Vídeo 2 Diário, p. 64–65
LA favor4 interv.
- Paulo Muacho Vídeo 1 Diário, p. 57–58 Vídeo 2 Diário, p. 64 Vídeo 3 Diário, p. 70–72 Vídeo 4 Diário, p. 73
PCPA favor1 interv.
- Paula Santos Vídeo Diário, p. 58
CDS-PPContra1 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo Diário, p. 69–70
BEAbstenção1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 61
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 65–66

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

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