Projeto de Lei 485/XVII: Reforça e qualifica a atividade de ama, alargando as respostas à primeira infância e reforçando os mecanismos de proteção das crianças contra maus-tratos, alterando diversos diplomas
Votação na generalidade · 20 mar 2026
Toque num partido para ver os seus lugares
12 deputados a favor, 91 contra e 127 abstenções.
Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.
O projeto reforça a atividade de ama, que cuida de crianças pequenas, e permite que funcione também em espaços comunitários. Prevê também apoio psicológico às crianças e famílias quando a autorização é cancelada por maus-tratos. Os autores defendem que as crianças devem estar no centro das políticas públicas.
Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feitoLer o texto oficial
Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário
20 intervenções a 19 mar 2026 · 10 partidos
Voto de cada partido: Votação na generalidade · 20 mar 2026 · Rejeitado
Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.