Cria a Reserva Voluntária das Forças Armadas como nova situação do serviço militar

Resultado da votação

Votação na generalidade · 8 mai 2026

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128 vs 95

a favor vs contra · 7 abstenções

✓ A favor128 deputados

– Abstenção7 deputados

✕ Contra95 deputados

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

Os autores propõem criar a Reserva Voluntária das Forças Armadas, para ex-militares que queiram continuar disponíveis para ser chamados em situações de emergência ou catástrofe. Defendem que todos os anos saem centenas de militares formados, e que esta reserva manteria essa experiência disponível.

O que muda

Permite a adesão voluntária de ex-militares do voluntariado e do contrato, e de quadros permanentes na reserva.
Os reservistas mantêm a atividade civil e são convocados para treinos e serviços por tempo limitado, com compensação financeira.
Os direitos laborais dos reservistas são protegidos durante a convocação.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de lei é apresentado por deputados ou partidos. Se for aprovado em votação final global, segue para promulgação pelo Presidente da República e torna-se lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

16 intervenções a 7 mai 2026 · 10 partidos

PSD2 interv.
- Bruno Vitorino Vídeo Diário, p. 52
- Hernâni Dias Vídeo Diário, p. 59–60
CH2 interv.
- Pedro Pessanha Vídeo Diário, p. 51
- Nuno Simões de Melo Vídeo Diário, p. 55–56
PS3 interv.
- Luís Dias Vídeo 1 Diário, p. 50 Vídeo 2 Diário, p. 54
- Frederico Francisco Vídeo Diário, p. 61
IL1 interv.
- Miguel Rangel Vídeo Diário, p. 56
L2 interv.
- Patrícia Gonçalves Vídeo 1 Diário, p. 57 Vídeo 2 Diário, p. 60
PCP1 interv.
- Alfredo Maia Vídeo Diário, p. 58
CDS-PP2 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo 1 Diário, p. 53–54 Vídeo 2 Diário, p. 60
BE1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 52–53
JPP1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 57–58
PAN1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 59

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

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