Recomenda ao Governo que alargue o passe do Antigo Combatente a todo o país

Resultado da votação

Votação na generalidade · 22 mai 2026 · por unanimidade

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230 vs 0

a favor vs contra · 0 abstenções

✓ A favor230 deputados

– Abstenção0 deputados

Nenhum partido

✕ Contra0 deputados

Nenhum partido

Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.

Em linguagem simples

Recomenda ao Governo que procure soluções para alargar a gratuitidade dos transportes públicos aos antigos combatentes a todo o território nacional. Recomenda também que os pagamentos às empresas de transportes sejam feitos conforme a utilização efetiva, e não pelo número de passes atribuídos. Os autores defendem que a limitação à área de residência é desajustada.

Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feito Ler o texto oficial

Um projeto de resolução é uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não obriga o Governo como uma lei. Mais termos no glossário

O debate no Plenário

18 intervenções a 21 mai 2026 · 10 partidos

Voto de cada partido: Votação na generalidade · 22 mai 2026 · Aprovado

PSDA favor1 interv.
- Helga Correia Vídeo Diário, p. 42–44
CHA favor4 interv.
- Nuno Simões de Melo Vídeo 1 Diário, p. 33–34 Vídeo 2 Diário, p. 45
- Raul Melo Vídeo Diário, p. 36–37
- Pedro Pinto Vídeo Diário, p. 42
PSA favor4 interv.
- Frederico Francisco Vídeo 1 Diário, p. 36–37 Vídeo 2 Diário, p. 38 Vídeo 3 Diário, p. 38–40 Vídeo 4 Diário, p. 45–46
ILA favor2 interv.
- Miguel Rangel Vídeo Diário, p. 35–36
- Rodrigo Saraiva Vídeo Diário, p. 38
LA favor1 interv.
- Patrícia Gonçalves Vídeo Diário, p. 44
PCPA favor1 interv.
- Alfredo Maia Vídeo Diário, p. 41
CDS-PPA favor2 interv.
- João Pinho de Almeida Vídeo 1 Diário, p. 32–33 Vídeo 2 Diário, p. 46–47
BEA favor1 interv.
- Fabian Figueiredo Vídeo Diário, p. 34–35
JPPA favor1 interv.
- Filipe Sousa Vídeo Diário, p. 35
PANA favor1 interv.
- Inês de Sousa Real Vídeo Diário, p. 45

Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.

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