Projeto de Resolução 1096/XVII: Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
Votação final global · 18 set 2026
Toque num partido para ver os seus lugares
120 deputados a favor, 92 contra e 18 abstenções.
Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação.
Recomenda ao Governo que reduza, durante seis meses, o IVA dos combustíveis para 13% e aplique taxa zero a um cabaz de bens alimentares, como pão, leite ou carne. Os autores defendem que o preço dos combustíveis pesa sobre as famílias e as empresas e que a medida aliviaria o custo de vida.
Resumo gerado por IAPode conter imprecisões. Como é feitoLer o texto oficial
Um projeto de resolução é uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não obriga o Governo como uma lei. Mais termos no glossário
1 intervenção a 2 jul 2026 · 1 partido
Voto de cada partido: Votação na generalidade · 2 jul 2026 · Aprovado
Quem falou, segundo os dados abertos do Parlamento. O vídeo e o Diário da Assembleia da República mostram o que cada pessoa disse.