Ministro dos Assuntos Parlamentares
Carlos Abreu Amorim
Professor universitário
Percurso
Em resumo, a partir da biografia oficial no portal do Governo.
- Profissão
- Professor universitário
- Formação
- Doutoramento em Direito
Cargos
- desde 5 jun 2025Ministro dos Assuntos Parlamentares, XXV Governo
- XXIV GovernoSecretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
- XII e XIII legislaturasDeputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD
As propostas que defendeu
Propostas do Governo debatidas no plenário com intervenção do ministro, e como votou cada partido.
7propostas7aprovadas na 1.ª votação7já são lei
7 mai 2026Proposta de Resolução 11/XVII
Propõe aprovar para ratificação acordo com o Brasil sobre equivalência de estudosVotação global:AprovadaResolução publicada
No Parlamento
Intervenções do ministro nos debates de iniciativas no plenário, por mês.
Últimas intervenções
- 16 set 2026
- 2 jun 2026Fixa prazo máximo de 10 dias para analisar a proposta sobre apoio social único▶ Vídeo ↗Diário, p. 5 ↗2 intervenções neste debate
- 7 mai 2026
- 12 mar 2026Pede a apreciação do decreto que altera o registo de admissões na Segurança SocialE mais 1 iniciativa no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 45 ↗
Iniciativas de outros que debateu
Projetos de partidos e deputados debatidos no plenário com intervenção do ministro, em nome do Governo. 10 foram aprovados e 10 rejeitados na primeira votação.
- BE6
- PS6
- L4
- PCP3
- IL2
- CH1
- Outros1
- PAN1
- PSD1
- 16 set 2026Inquérito Parlamentar 10/XVIIBEPropõe inquérito parlamentar à classificação digital dos exames de 2025 e 2026Votação: Aprovada
- 2 jun 2026Projeto de Deliberação 32/XVIIFixa prazo máximo de 10 dias para analisar a proposta sobre apoio social únicoVotação: Aprovada
- 12 mar 2026Projeto de Resolução 653/XVIIBEPropõe que deixe de vigorar o decreto-lei sobre contribuições para a Segurança SocialVotação: Rejeitada
- 12 mar 2026Apreciação Parlamentar 5/XVIIPSPede a apreciação do decreto que altera o registo de admissões na Segurança SocialVotação final global: Rejeitada
E mais 19 desde set 2025.
Percurso: resumo da biografia oficial no portal do Governo. Intervenções e propostas: debates de iniciativas no plenário (Diário da Assembleia da República), desde a posse do Governo; cada intervenção conta uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas. Votos: a primeira votação de cada proposta, por grupo parlamentar. Composição e fotografia: Governo de Portugal. Biografia oficial no portugal.gov.pt ↗