Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Professora catedrática de Direito do Trabalho · nasceu em 1960
Percurso
Em resumo, a partir da biografia oficial no portal do Governo.
- Profissão
- Professora catedrática de Direito do Trabalho
- Nasceu em
- 1960 · Lisboa
- Formação
- Doutoramento e mestrado em Direito (Universidade de Lisboa)
- Licenciatura em Direito (Universidade Católica Portuguesa, 1984)
Cargos
- desde 5 jun 2025Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, XXV Governo
- XXIV GovernoMinistra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- desde 2021Vice-presidente da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social
- desde 2013Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
- desde 2010Professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- desde 1994Membro do comité de juristas da Comissão Europeia para a igualdade de género
As propostas da pasta
Propostas do Governo debatidas no plenário com intervenção da ministra ou de um dos secretários de Estado, e como votou cada partido.
4propostas3aprovadas na 1.ª votação3já são lei
18 jun 2026Proposta de Lei 77/XVII
Maria do Rosário Palma Ramalho
Generalidade:RejeitadaChumbada
No Parlamento
Intervenções da ministra nos debates de iniciativas no plenário, por mês.
Últimas intervenções
- 18 jun 2026Altera o Código do Trabalho para proteger melhor quem trabalha por turnos e à noiteE mais 7 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 3–6 ↗5 intervenções neste debate
- 12 jun 2026Recomenda ao Governo que crie um programa de Garantia Pública de EmpregoE mais 6 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 18–19 ↗3 intervenções neste debate
- 12 mar 2026Pede a apreciação do decreto que altera o registo de admissões na Segurança SocialE mais 1 iniciativa no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 38–39 ↗3 intervenções neste debate
- 28 out 2025Aprova o Orçamento do Estado para 2026▶ Vídeo ↗Diário, p. 52–53 ↗4 intervenções neste debate
Iniciativas de outros que debateu
Projetos de partidos e deputados debatidos no plenário com intervenção da ministra, em nome do Governo. 0 foram aprovados e 15 rejeitados na primeira votação.
- BE4
- CH3
- L3
- JPP2
- IL1
- PAN1
- PS1
- 18 jun 2026Projeto de Lei 670/XVIILPropõe o Trabalho com Futuro, com horário de 35 horas e semana de quatro diasGeneralidade: Rejeitada
- 18 jun 2026Projeto de Lei 669/XVIIBEAltera o Código do Trabalho para reforçar direitos e a contratação coletivaGeneralidade: Rejeitada
- 18 jun 2026Projeto de Lei 666/XVIICHAltera o Código do Trabalho: parentalidade, transparência salarial e flexibilidadeGeneralidade: Rejeitada
- 18 jun 2026Projeto de Lei 664/XVIIILAltera o Código do Trabalho e a proteção na parentalidade, com flexibilidade e garantiasGeneralidade: Rejeitada
E mais 11 desde mar 2026.
Percurso: resumo da biografia oficial no portal do Governo. Intervenções e propostas: debates de iniciativas no plenário (Diário da Assembleia da República), desde a posse do Governo; cada intervenção conta uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas. Votos: a primeira votação de cada proposta, por grupo parlamentar. Composição e fotografia: Governo de Portugal. Biografia oficial no portugal.gov.pt ↗