Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Manuel Castro Almeida
Jurista · nasceu em 1957
Percurso
Em resumo, a partir da biografia oficial no portal do Governo.
- Profissão
- Jurista
- Nasceu em
- 1957
- Formação
- Licenciatura em Direito (Universidade de Coimbra), como trabalhador-estudante
Cargos
- desde 5 jun 2025Ministro da Economia e da Coesão Territorial, XXV Governo
- XXIV GovernoMinistro Adjunto e da Coesão Territorial
- 2013–2015Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
- 2002–2013Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira
- 1993–1995Secretário de Estado da Educação e do Desporto
- 1991–2002Deputado pelo PSD
- a partir de 1982Técnico superior e depois administrador da CCDR do Norte
- Vice-presidente e secretário-geral adjunto do PSD
- Começou a trabalhar aos 16 anos, na Câmara de São João da Madeira
As propostas da pasta
Propostas do Governo debatidas no plenário com intervenção do ministro ou de um dos secretários de Estado, e como votou cada partido.
4propostas4aprovadas na 1.ª votação4já são lei
7 mai 2026Proposta de Lei 66/XVII
Manuel Castro Almeida
Generalidade:AprovadaJá é lei
No Parlamento
Intervenções do ministro nos debates de iniciativas no plenário, por mês.
Últimas intervenções
- 7 mai 2026Aprova regras temporárias de gestão financeira para autarquias afetadas pela calamidadeE mais 4 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 15–16 ↗3 intervenções neste debate
- 28 out 2025Aprova o Orçamento do Estado para 2026▶ Vídeo ↗Diário, p. 32–34 ↗4 intervenções neste debate
- 18 set 2025Altera o decreto sobre incêndios rurais: isenção de IVA e regras de apoioE mais 4 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 64–65 ↗3 intervenções neste debate
Iniciativas de outros que debateu
Projetos de partidos e deputados debatidos no plenário com intervenção do ministro, em nome do Governo. 4 foram aprovados e 4 rejeitados na primeira votação.
- L3
- PCP3
- CH1
- JPP1
- 7 mai 2026Projeto de Lei 577/XVIILCria um regime permanente de flexibilização financeira para autarquias em calamidadeGeneralidade: Rejeitada
- 7 mai 2026Projeto de Lei 575/XVIIJPPFlexibiliza as regras de endividamento dos municípios afetados pela tempestade KristinGeneralidade: Rejeitada
- 7 mai 2026Projeto de Lei 571/XVIICHAltera as finanças das autarquias para reforçar a coesão e a resposta a calamidadesGeneralidade: Rejeitada
- 7 mai 2026Projeto de Lei 568/XVIIPCPAprova medidas excecionais para os municípios afetados pelas tempestades de 2026Generalidade: Aprovada
E mais 4 desde set 2025.
Percurso: resumo da biografia oficial no portal do Governo. Intervenções e propostas: debates de iniciativas no plenário (Diário da Assembleia da República), desde a posse do Governo; cada intervenção conta uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas. Votos: a primeira votação de cada proposta, por grupo parlamentar. Composição e fotografia: Governo de Portugal. Biografia oficial no portugal.gov.pt ↗