Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
Margarida Balseiro Lopes
Jurista e consultora fiscal · nasceu em 1989
Percurso
Em resumo, a partir da biografia oficial no portal do Governo.
- Profissão
- Jurista e consultora fiscal
- Nasceu em
- 1989 · Marinha Grande
- Formação
- Doutoranda em Direito (Universidade Católica Portuguesa)
- Mestrado em Direito e Gestão e pós-graduação em Fiscalidade (Universidade Católica Portuguesa)
- Licenciatura em Direito (Universidade de Lisboa)
Cargos
- desde 5 jun 2025Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, XXV Governo
- XXIV GovernoMinistra da Juventude e Modernização
- 2022–2024Consultora na Deloitte Portugal
- desde 2022Membro da Comissão Política Nacional do PSD
- 2018–2020Presidente da JSD
- 2015–2022Deputada à Assembleia da República
- 2012Começou como consultora fiscal numa das quatro grandes auditoras
As propostas da pasta
Propostas do Governo debatidas no plenário com intervenção da ministra ou de um dos secretários de Estado, e como votou cada partido.
2propostas2aprovadas na 1.ª votação2já são lei
6 mar 2026Proposta de Lei 56/XVII
Margarida Balseiro Lopes
Generalidade:AprovadaJá é lei
No Parlamento
Intervenções da ministra nos debates de iniciativas no plenário, por mês.
Últimas intervenções
- 6 mar 2026Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, com mais benefícios fiscais para doadoresE mais 4 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 15–17 ↗3 intervenções neste debate
- 28 out 2025
Iniciativas de outros que debateu
Projetos de partidos e deputados debatidos no plenário com intervenção da ministra, em nome do Governo. 2 foram aprovados e 2 rejeitados na primeira votação.
- CH1
- IL1
- L1
- PS1
- 6 mar 2026Projeto de Lei 475/XVIIILRetira o limite temporal do mecenato e aumenta as deduções de donativosGeneralidade: Aprovada
- 6 mar 2026Projeto de Lei 470/XVIILDá mais benefício fiscal a projetos culturais em territórios de baixa densidadeGeneralidade: Rejeitada
- 6 mar 2026Projeto de Lei 467/XVIICHAprova um novo Estatuto do Mecenato Cultural, mais favorável aos mecenasGeneralidade: Rejeitada
- 6 mar 2026Projeto de Lei 137/XVIIPSAprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, com mais benefícios fiscais para doadoresGeneralidade: Aprovada
Percurso: resumo da biografia oficial no portal do Governo. Intervenções e propostas: debates de iniciativas no plenário (Diário da Assembleia da República), desde a posse do Governo; cada intervenção conta uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas. Votos: a primeira votação de cada proposta, por grupo parlamentar. Composição e fotografia: Governo de Portugal. Biografia oficial no portugal.gov.pt ↗