Ministro das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Engenheiro e gestor · nasceu em 1977
Percurso
Em resumo, a partir da biografia oficial no portal do Governo.
- Profissão
- Engenheiro e gestor
- Nasceu em
- 1977 · Lisboa
- Formação
- Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores (Instituto Superior Técnico)
- MBA (AESE/IESE)
Cargos
- desde 5 jun 2025Ministro das Infraestruturas e Habitação, XXV Governo
- XXIV GovernoMinistro das Infraestruturas e Habitação
- Membro da Comissão Política Nacional do PSD, de que foi vice-presidente
- Vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais
- XX GovernoSecretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
- Presidente da SEDES Lisboa e da Fundação Alfredo de Sousa
- Investigador no INESC-ID e professor convidado na Nova SBE e no Técnico
As propostas da pasta
Propostas do Governo debatidas no plenário com intervenção do ministro ou de um dos secretários de Estado, e como votou cada partido.
8propostas8aprovadas na 1.ª votação8já são lei
2 jun 2026Proposta de Lei 78/XVII
Hugo Espírito Santo
Generalidade:AprovadaJá é lei
Votações sobre habitação →Votações sobre transportes e infraestruturas →
No Parlamento
Intervenções do ministro nos debates de iniciativas no plenário, por mês.
Últimas intervenções
- 9 jan 2026Estabelece a redução do IVA na construção de habitaçãoE mais 11 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 4–5 ↗2 intervenções neste debate
- 19 set 2025Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes…E mais 2 iniciativas no mesmo debateDiário, p. 48–50 ↗2 intervenções neste debate
Iniciativas de outros que debateu
Projetos de partidos e deputados debatidos no plenário com intervenção do ministro, em nome do Governo. 0 foram aprovados e 12 rejeitados na primeira votação.
- L4
- CH2
- IL2
- PAN2
- PCP2
- PS2
- BE1
- 9 jan 2026Projeto de Lei 349/XVIIPSReforça incentivos fiscais à habitação permanente e combate à especulação imobiliáriaGeneralidade: Rejeitada
- 9 jan 2026Projeto de Resolução 469/XVIIPSRecomenda ao Governo que alinhe a política de habitação com o plano europeuGeneralidade: Rejeitada
- 9 jan 2026Projeto de Lei 347/XVIIILPropõe medidas fiscais e a cedência de imóveis do Estado para construir habitaçãoGeneralidade: Rejeitada
- 9 jan 2026Projeto de Resolução 462/XVIIILRecomenda ao Governo a criação de um Código da Edificação para reunir regras dispersasGeneralidade: Rejeitada
E mais 9 desde set 2025.
Percurso: resumo da biografia oficial no portal do Governo. Intervenções e propostas: debates de iniciativas no plenário (Diário da Assembleia da República), desde a posse do Governo; cada intervenção conta uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas. Votos: a primeira votação de cada proposta, por grupo parlamentar. Composição e fotografia: Governo de Portugal. Biografia oficial no portugal.gov.pt ↗