Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Professor universitário de Finanças · nasceu em 1978
Percurso
Em resumo, a partir da biografia oficial no portal do Governo.
- Profissão
- Professor universitário de Finanças
- Nasceu em
- 1978 · Lisboa
- Formação
- Doutoramento em Finanças (Universidade de Tilburg, Países Baixos)
Cargos
- desde 5 jun 2025Ministro de Estado e das Finanças, XXV Governo
- XXIV GovernoMinistro de Estado e das Finanças
- 2022–2024Deputado e presidente do grupo parlamentar do PSD
- 2012–2016Assessor económico do Presidente da República Cavaco Silva
- Consultor da Unidade Técnica de Apoio Orçamental
- 10 anosTrabalhou no Ministério das Finanças
- Professor associado no ISEG, Universidade de Lisboa
As propostas da pasta
Propostas do Governo debatidas no plenário com intervenção do ministro ou de um dos secretários de Estado, e como votou cada partido.
18propostas18aprovadas na 1.ª votação18já são lei
11 jun 2026Proposta de Lei 74/XVII
Cláudia Reis Duarte
Generalidade:AprovadaJá é lei
No Parlamento
Intervenções do ministro nos debates de iniciativas no plenário, por mês.
Últimas intervenções
- 13 fev 2026Pede autorização para mudar a forma de liquidar e pagar o Imposto Único de CirculaçãoE mais 2 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 4–5 ↗5 intervenções neste debate
- 9 jan 2026Estabelece a redução do IVA na construção de habitaçãoE mais 11 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 28–30 ↗2 intervenções neste debate
- 28 out 2025Aprova o Orçamento do Estado para 2026▶ Vídeo ↗Diário, p. 4–6 ↗5 intervenções neste debate
- 18 set 2025Revoga uma condição do benefício fiscal de IRC para empresas que aumentam saláriosE mais 2 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 19–20 ↗3 intervenções neste debate
Iniciativas de outros que debateu
Projetos de partidos e deputados debatidos no plenário com intervenção do ministro, em nome do Governo. 1 foi aprovado e 25 rejeitados na primeira votação.
- PAN9
- CH5
- IL5
- L4
- PS3
- BE1
- PCP1
- 13 fev 2026Projeto de Lei 410/XVIIILPropõe deixar de cobrar IUC a veículos imobilizados com a matrícula canceladaGeneralidade: Rejeitada
- 13 fev 2026Projeto de Resolução 530/XVIIPANRecomenda ao Governo uma campanha de informação e prevenção de fraudes no IUCVotação: Aprovada
- 9 jan 2026Projeto de Lei 349/XVIIPSReforça incentivos fiscais à habitação permanente e combate à especulação imobiliáriaGeneralidade: Rejeitada
- 9 jan 2026Projeto de Resolução 469/XVIIPSRecomenda ao Governo que alinhe a política de habitação com o plano europeuGeneralidade: Rejeitada
E mais 24 desde jul 2025.
Percurso: resumo da biografia oficial no portal do Governo. Intervenções e propostas: debates de iniciativas no plenário (Diário da Assembleia da República), desde a posse do Governo; cada intervenção conta uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas. Votos: a primeira votação de cada proposta, por grupo parlamentar. Composição e fotografia: Governo de Portugal. Biografia oficial no portugal.gov.pt ↗