Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Clara Marques Mendes
Jurista
Equipa de Maria do Rosário Palma RamalhoNo cargo desde 6 jun 2025
Percurso
Em resumo, a partir da biografia oficial no portal do Governo.
- Profissão
- Jurista
- Formação
- Licenciatura em Direito
Cargos
- desde 6 jun 2025Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, XXV Governo
- XXIV GovernoSecretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
- XII a XV legislaturasDeputada
As propostas que defendeu
Propostas do Governo debatidas no plenário com intervenção da secretária de Estado, e como votou cada partido.
1proposta1aprovadas na 1.ª votação1já é lei
17 out 2025Proposta de Lei 14/XVII
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa, com direitos e garantias para as pessoas idosasGeneralidade:AprovadaJá é lei
No Parlamento
Intervenções da secretária de Estado nos debates de iniciativas no plenário, por mês.
Últimas intervenções
- 17 out 2025Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa, com direitos e garantias para as pessoas idosasE mais 8 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 4–5 ↗3 intervenções neste debate
Iniciativas de outros que debateu
Projetos de partidos e deputados debatidos no plenário com intervenção da secretária de Estado, em nome do Governo. 0 foram aprovados e 8 rejeitados na primeira votação.
- CH2
- PAN2
- BE1
- L1
- PCP1
- PS1
- 17 out 2025Projeto de Lei 277/XVIIPSCria um regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosasGeneralidade: Rejeitada
- 17 out 2025Projeto de Lei 274/XVIILAprova a Carta dos Direitos da Cidadania SéniorGeneralidade: Rejeitada
- 17 out 2025Projeto de Lei 271/XVIICHReforça a proteção de idosos vítimas de crimes, alterando os Códigos Civil e PenalGeneralidade: Rejeitada
- 17 out 2025Projeto de Resolução 346/XVIICHRecomenda ao Governo um Dia nacional de respeito pelos idosos, a 22 de dezembroGeneralidade: Rejeitada
E mais 4 desde out 2025.
Percurso: resumo da biografia oficial no portal do Governo. Intervenções e propostas: debates de iniciativas no plenário (Diário da Assembleia da República), desde a posse do Governo; cada intervenção conta uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas. Votos: a primeira votação de cada proposta, por grupo parlamentar. Composição e fotografia: Governo de Portugal. Biografia oficial no portugal.gov.pt ↗