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2048 votações · página 51 de 86

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 632Projeto de Resolução 632/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo mais apoios aos agricultores afetados pela depressão Kristin

Proposta do CDS-PP·Agricultura e Pescas

230a favor0contra

A favor: PSDCHPSILLPCPCDS-PPBEPANJPP

Contra: nenhum partido

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 631Projeto de Resolução 631/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que alargue o apoio às empresas com faltas por calamidade

Proposta da IL·Trabalho e Segurança Social

76a favor153contra

A favor: CH

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 630Projeto de Resolução 630/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo divulgar a execução mensal dos apoios às cheias e tempestades

Proposta do PS·Impostos e Finanças Públicas

141a favor0contra

A favor: CH

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 605Projeto de Resolução 605/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo a criação de um Fundo Nacional contra catástrofes naturais

Proposta do JPP·Ambiente e Energia

9a favor91contra

A favor: L

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 562Projeto de Resolução 562/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo um Fundo de Resgate Agrícola para explorações afetadas pela Kristin

Proposta do CH·Agricultura e Pescas

71a favor91contra

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 525Projeto de Resolução 525/XVII

Aprovada

Recomenda apoios rápidos aos agricultores afetados pelas tempestades de janeiro

Proposta do JPP·Agricultura e Pescas

139a favor91contra

A favor: CHPS

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 522Projeto de Resolução 522/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo acompanhar e avaliar os prejuízos da depressão Kristin

Proposta do PSD·Ambiente e Energia

227a favor0contra

A favor: PSD

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 454Projeto de Lei 454/XVII

Aprovada

Cria apoio extraordinário a entidades de proteção animal afetadas por tempestades

Proposta do PAN·Ambiente e Energia

130a favor91contra

A favor: CH

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 445Projeto de Lei 445/XVII

Rejeitada

Isenta de IMI em 2026 todos os prédios dos concelhos em situação de calamidade

Proposta do CH·Impostos e Finanças Públicas

72a favor149contra

A favor: CH

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 413Projeto de Lei 413/XVII

Rejeitada

Aprova apoios às vítimas das tempestades para habitação, empresas e agricultura

Proposta do PCP·Ambiente e Energia

11a favor100contra

A favor: L

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 627Projeto de Resolução 627/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que a ASAE vigie preços nas zonas em calamidade

Proposta do BE·Economia e Empresas

70a favor160contra

A favor: PSLPCP

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 451Projeto de Lei 451/XVII

Rejeitada

Cria apoio ao rendimento e prorroga o subsídio de desemprego nas zonas afetadas

Proposta do BE·Trabalho e Segurança Social

72a favor91contra

A favor: CH

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 450Projeto de Lei 450/XVII

Rejeitada

Cria apoios à renda e suspende despejos nos concelhos afetados pelas tempestades

Proposta do BE·Habitação

72a favor100contra

A favor: CH

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 449Projeto de Lei 449/XVII

Rejeitada

Cria um regime de indemnizações para mortes e incapacidades causadas pelas tempestades

Proposta do BE·Ambiente e Energia

72a favor100contra

A favor: CH

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 448Projeto de Lei 448/XVII

Rejeitada

Isenta de IMI em 2026 as casas próprias gravemente danificadas pelas tempestades

Proposta do BE·Impostos e Finanças Públicas

81a favor91contra

A favor: CH

25 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 447Projeto de Lei 447/XVII

Rejeitada

Cria um bónus de 20% para operacionais mobilizados nas zonas afetadas pelas tempestades

Proposta do BE·Trabalho e Segurança Social

72a favor100contra

A favor: CH

25 fev 2026 · Votação final globalProposta de Lei 59Proposta de Lei 59/XVII

Aprovada

Aprova regime temporário de simplificação para reconstruir após a tempestade Kristin

Proposta do Governo·Ambiente e Energia

226a favor0contra

A favor: PSD

20 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 349Projeto de Lei 349/XVII

Rejeitada

Reforça incentivos fiscais à habitação permanente e combate à especulação imobiliária

Proposta do PS·Habitação

66a favor160contra

A favor: PS

20 fev 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 491Projeto de Resolução 491/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que divulgue parcialmente o Plano de Prevenção da Radicalização

Proposta do BE·Justiça e Segurança

228a favor0contra

A favor: PSD

20 fev 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 588Projeto de Resolução 588/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que crie clubes de radioamadorismo nas escolas

Proposta do L·Justiça e Segurança

70a favor62contra

A favor: PS

20 fev 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 455Projeto de Resolução 455/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que modernize e torne mais acessível o portal da EMEC

Proposta do CH·Educação e Ciência

62a favor100contra

A favor: CH

20 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 623Projeto de Resolução 623/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que a Brisa pague a reparação da A1 em Coimbra, sem apoio público

Proposta do BE·Transportes e Infraestruturas

12a favor91contra

20 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 622Projeto de Resolução 622/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo um Escudo Social para as comunidades afetadas pela Kristin

Proposta do BE·Trabalho e Segurança Social

12a favor100contra

20 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 154Projeto de Lei 154/XVII

Rejeitada

Alarga os casos em que as forças de segurança podem usar arma de fogo contra pessoas

Proposta do CH·Justiça e Segurança

62a favor78contra

A favor: CH

Votações

Lista de votações

Recomenda ao Governo mais apoios aos agricultores afetados pela depressão Kristin

Recomenda ao Governo que alargue o apoio às empresas com faltas por calamidade

Recomenda ao Governo divulgar a execução mensal dos apoios às cheias e tempestades

Recomenda ao Governo a criação de um Fundo Nacional contra catástrofes naturais

Recomenda ao Governo um Fundo de Resgate Agrícola para explorações afetadas pela Kristin

Recomenda apoios rápidos aos agricultores afetados pelas tempestades de janeiro

Recomenda ao Governo acompanhar e avaliar os prejuízos da depressão Kristin

Cria apoio extraordinário a entidades de proteção animal afetadas por tempestades

Isenta de IMI em 2026 todos os prédios dos concelhos em situação de calamidade

Aprova apoios às vítimas das tempestades para habitação, empresas e agricultura

Recomenda ao Governo que a ASAE vigie preços nas zonas em calamidade

Cria apoio ao rendimento e prorroga o subsídio de desemprego nas zonas afetadas

Cria apoios à renda e suspende despejos nos concelhos afetados pelas tempestades

Cria um regime de indemnizações para mortes e incapacidades causadas pelas tempestades

Isenta de IMI em 2026 as casas próprias gravemente danificadas pelas tempestades

Cria um bónus de 20% para operacionais mobilizados nas zonas afetadas pelas tempestades

Aprova regime temporário de simplificação para reconstruir após a tempestade Kristin

Reforça incentivos fiscais à habitação permanente e combate à especulação imobiliária

Recomenda ao Governo que divulgue parcialmente o Plano de Prevenção da Radicalização

Recomenda ao Governo que crie clubes de radioamadorismo nas escolas

Recomenda ao Governo que modernize e torne mais acessível o portal da EMEC

Recomenda ao Governo que a Brisa pague a reparação da A1 em Coimbra, sem apoio público

Recomenda ao Governo um Escudo Social para as comunidades afetadas pela Kristin

Alarga os casos em que as forças de segurança podem usar arma de fogo contra pessoas

Lista de votações

Recomenda ao Governo mais apoios aos agricultores afetados pela depressão Kristin

Recomenda ao Governo que alargue o apoio às empresas com faltas por calamidade

Recomenda ao Governo divulgar a execução mensal dos apoios às cheias e tempestades

Recomenda ao Governo a criação de um Fundo Nacional contra catástrofes naturais

Recomenda ao Governo um Fundo de Resgate Agrícola para explorações afetadas pela Kristin

Recomenda apoios rápidos aos agricultores afetados pelas tempestades de janeiro

Recomenda ao Governo acompanhar e avaliar os prejuízos da depressão Kristin

Cria apoio extraordinário a entidades de proteção animal afetadas por tempestades

Isenta de IMI em 2026 todos os prédios dos concelhos em situação de calamidade

Aprova apoios às vítimas das tempestades para habitação, empresas e agricultura

Recomenda ao Governo que a ASAE vigie preços nas zonas em calamidade

Cria apoio ao rendimento e prorroga o subsídio de desemprego nas zonas afetadas

Cria apoios à renda e suspende despejos nos concelhos afetados pelas tempestades

Cria um regime de indemnizações para mortes e incapacidades causadas pelas tempestades

Isenta de IMI em 2026 as casas próprias gravemente danificadas pelas tempestades

Cria um bónus de 20% para operacionais mobilizados nas zonas afetadas pelas tempestades

Aprova regime temporário de simplificação para reconstruir após a tempestade Kristin

Reforça incentivos fiscais à habitação permanente e combate à especulação imobiliária

Recomenda ao Governo que divulgue parcialmente o Plano de Prevenção da Radicalização

Recomenda ao Governo que crie clubes de radioamadorismo nas escolas

Recomenda ao Governo que modernize e torne mais acessível o portal da EMEC

Recomenda ao Governo que a Brisa pague a reparação da A1 em Coimbra, sem apoio público

Recomenda ao Governo um Escudo Social para as comunidades afetadas pela Kristin

Alarga os casos em que as forças de segurança podem usar arma de fogo contra pessoas