Paulo Marcelo
53 anos · Jurista e docente universitário · 1.º mandato

Presenças no plenário
Registo oficial da Assembleia da República: 127 reuniões plenárias desde jun 2025.
86%presente em 109 de 127 reuniões e em missão parlamentar em 2
Mediana do Parlamento: 94%
- No plenário109
- Em missão parlamentar2
- Falta justificada16
Motivos das faltas justificadas: paternidade (6), assistência à família (5), luto (2), trabalho político (1), motivo justificado (1), doença (1).
Nos debates
Intervenções nos debates de iniciativas no plenário

Sobre o que fala
Intervenções por tema, pelo tema principal das iniciativas em debate.
Últimas intervenções
- 16 set 2026 · 4 intervenções
- 10 abr 2026
- 20 mar 2026
- 25 fev 2026
- 20 fev 2026
- 12 fev 2026 · 3 intervenções
- 30 jan 2026Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do ClimaE mais 6 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 49–50 ↗
- 27 out 2025 · 2 intervenções
Quando votou diferente do partido
No plenário vota-se por grupo parlamentar.
Não há registo de votos diferentes do partido nesta legislatura.
Iniciativas
Assinou 18 das 78 iniciativas do PSD nesta legislatura, 0 como primeiro subscritor. 15 de 15 já votadas foram aprovadas na primeira votação.
- Projeto de Lei 804/XVII · 6 out 2026Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de riscoPor votar
- Projeto de Lei 683/XVII · 24 jun 2026Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação ClimáticaPor votar
- Recomendação ao Governo · Projeto de Resolução 1056/XVII · 11 jun 2026Recomenda ao Governo criar o Observatório da Lagoa de Óbidos para monitorizar a lagoa✓ AprovadacomCDS-PP
- Projeto de Lei 642/XVII · 2 jun 2026Esclarece que a taxa reduzida de IVA se aplica a obras em áreas de reabilitação urbana✓ Aprovada
- Recomendação ao Governo · Projeto de Resolução 900/XVII · 4 mai 2026Recomenda ao Governo a criação do Programa Mente Forte de saúde mental nas Forças Armadas✓ AprovadacomCDS-PP
- Recomendação ao Governo · Projeto de Resolução 899/XVII · 4 mai 2026Recomenda ao Governo criar o programa Defender Portugal de voluntariado jovem✓ AprovadacomCDS-PP
As mais recentes. Mostram-se 6 de 18.
Percurso
Como o declarou no registo biográfico do Parlamento.
No Parlamento · 1 legislatura
- XVII Legislatura2025–PSDLisboa· lista PPD/PSD.CDS-PP
Atualmente · 2
- Coordenador do Conselho Geral da Comunidade Vida e Paz (IPSS)
- Membro da SEDES
Antes · 10
- Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - XXIV Governo Constitucional
- Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)
- Professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Docente e coordenador executivo da Pós-Graduação em Concorrência e Regulação da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF)
- Presidente do Conselho de Administração da C-Angels Lisbon SA
- Presidente da Comissão de Conformidade da E-Redes
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- Membro da Direção da Plataforma do Crescimento Sustentável (PCS)
- Senior manager da Vodafone Portugal e Legal counsel da Vodafone GmbH (Alemanha)
- Membro do Programa Estratégico para Qualidade e Eficiência dos Atos Normativos do Governo
- Membro eleito do Senado da Universidade de Lisboa
Dados da Assembleia da República (registo biográfico, iniciativas, debates e votações), lidos todos os dias. As intervenções são as dos debates de iniciativas no plenário, cada uma contada uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas; não incluem declarações políticas nem perguntas ao Governo. Os votos no plenário são registados por grupo parlamentar: um voto individual só se conhece quando o deputado vota diferente do seu grupo e o registo o identifica. Fotografia: Assembleia da República. Como contamos · Biografia oficial no parlamento.pt ↗