Justiça e Segurança

290

propostas

207

votações

124

votações aprovadas

60%

aprovação (57% no total)

JPP e PAN votaram a favor em mais de 7 de cada 10 votações sobre justiça e segurança.

60% das votações sobre justiça e segurança foram aprovadas, contra 57% em todos os temas.

Como votam os partidos em justiça e segurança

Percentagem das votações sobre justiça e segurança. Cheio = a favor · claro = abstenção · contorno = contra.

PSD207 votações41%14%45%
CH207 votações62%27%11%
PS207 votações49%30%21%
IL207 votações47%27%26%
L206 votações58%21%21%
PCP207 votações40%34%26%
CDS-PP207 votações43%19%38%
BE199 votações61%15%24%
JPP206 votações80%16%5%
PAN204 votações76%13%11%

Justiça e Segurança

Como votam os partidos em justiça e segurança

Justiça e Segurança

Como votam os partidos em justiça e segurança

Votações sobre justiça e segurança

Recomenda ao Governo reforçar em 10,9 milhões as verbas para associações de bombeiros

Recomenda ao Governo uma estratégia integrada contra incêndios provocados de propósito

Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional para o Património da Justiça

Pede à Assembleia autorização para alterar as regras do arrendamento e dos despejos

Fixa em 25 deputados a comissão de inquérito sobre a intervenção de Luís Neves na PJ

Recomenda ao Governo mais meios para fiscalizar velocípedes e trotinetes elétricas

Recomenda ao Governo que defenda na UE a inclusão do PCC como organização terrorista

Recomenda ao Governo que reforce meios e instalações próprias do Ministério Público

Recomenda ao Governo instalar o Tribunal Central Administrativo Centro em Castelo Branco

Recomenda ao Governo que crie formação em imigração e asilo para profissionais da justiça

Recomenda ao Governo que proteja o acesso aos tribunais nos novos mecanismos de litígios

Reforça a transparência e o controlo da arbitragem em litígios administrativos

Cria um processo judicial simplificado para litígios fiscais até 15 mil euros

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem em litígios administrativos e fiscais

Governo pede autorização para regular centros de arbitragem administrativa

Governo pede autorização para rever o CPTA e simplificar ações até 15 mil euros

Pede autorização para criar um procedimento para indemnizar danos causados pelo Estado

Pede autorização para criar uma câmara que resolve litígios de contratação pública

Altera estatuto dos tribunais administrativos e cria juízo de imigração e asilo

Recomenda ao Governo que viabilize o novo quartel dos Bombeiros de Proença-a-Nova

Votações sobre justiça e segurança

Recomenda ao Governo reforçar em 10,9 milhões as verbas para associações de bombeiros

Recomenda ao Governo uma estratégia integrada contra incêndios provocados de propósito

Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional para o Património da Justiça

Pede à Assembleia autorização para alterar as regras do arrendamento e dos despejos

Fixa em 25 deputados a comissão de inquérito sobre a intervenção de Luís Neves na PJ

Recomenda ao Governo mais meios para fiscalizar velocípedes e trotinetes elétricas

Recomenda ao Governo que defenda na UE a inclusão do PCC como organização terrorista

Recomenda ao Governo que reforce meios e instalações próprias do Ministério Público

Recomenda ao Governo instalar o Tribunal Central Administrativo Centro em Castelo Branco

Recomenda ao Governo que crie formação em imigração e asilo para profissionais da justiça

Recomenda ao Governo que proteja o acesso aos tribunais nos novos mecanismos de litígios

Reforça a transparência e o controlo da arbitragem em litígios administrativos

Cria um processo judicial simplificado para litígios fiscais até 15 mil euros

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem em litígios administrativos e fiscais

Governo pede autorização para regular centros de arbitragem administrativa

Governo pede autorização para rever o CPTA e simplificar ações até 15 mil euros

Pede autorização para criar um procedimento para indemnizar danos causados pelo Estado

Pede autorização para criar uma câmara que resolve litígios de contratação pública

Altera estatuto dos tribunais administrativos e cria juízo de imigração e asilo

Recomenda ao Governo que viabilize o novo quartel dos Bombeiros de Proença-a-Nova