Secretário de Estado da Presidência
João Valle e Azevedo
Economista e professor universitário
Equipa de António Leitão AmaroNo cargo desde 6 jun 2025
Percurso
Em resumo, a partir da biografia oficial no portal do Governo.
- Profissão
- Economista e professor universitário
- Formação
- Doutoramento em Economia (Universidade de Stanford)
Cargos
- desde 6 jun 2025Secretário de Estado da Presidência, XXV Governo
- XVI legislaturaDeputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD
- Economista no Banco de Portugal
As propostas que defendeu
Propostas do Governo debatidas no plenário com intervenção do secretário de Estado, e como votou cada partido.
1proposta1aprovadas na 1.ª votação1já é lei
2 jun 2026Proposta de Lei 69/XVII
Pede autorização para criar processo de venda de imóveis de heranças por dividirGeneralidade:AprovadaJá é lei
No Parlamento
Intervenções do secretário de Estado nos debates de iniciativas no plenário, por mês.
Últimas intervenções
- 2 jun 2026Pede autorização para criar processo de venda de imóveis de heranças por dividirE mais 2 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 53–54 ↗
Iniciativas de outros que debateu
Projetos de partidos e deputados debatidos no plenário com intervenção do secretário de Estado, em nome do Governo. 1 foi aprovado e 1 rejeitado na primeira votação.
- IL1
- L1
- 2 jun 2026Projeto de Lei 631/XVIIILPermite escolher quem gere uma herança por maioria das partesGeneralidade: Aprovada
- 2 jun 2026Projeto de Lei 625/XVIILAlarga os julgados de paz às partilhas de heranças indivisas até 750 000 eurosGeneralidade: Rejeitada
Percurso: resumo da biografia oficial no portal do Governo. Intervenções e propostas: debates de iniciativas no plenário (Diário da Assembleia da República), desde a posse do Governo; cada intervenção conta uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas. Votos: a primeira votação de cada proposta, por grupo parlamentar. Composição e fotografia: Governo de Portugal. Biografia oficial no portugal.gov.pt ↗