4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 102Projeto de Resolução 102/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo mais recursos e profissionais para a educação inclusiva
Proposta do BE·Educação e Ciência
a favor118 abst.118 abstençõescontra
A favor: LPCPBEPANJPP
Contra: PSDILCDS-PP
Abstenção: CH, PS
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 99Projeto de Resolução 99/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo mais ensino da Língua Gestual Portuguesa nas escolas
Proposta do L·Educação e Ciência
a favor58 abst.58 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 97Projeto de Resolução 97/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo mais recursos e formação para os Centros de Apoio à Aprendizagem
Proposta do L·Educação e Ciência
a favor58 abst.58 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 87Projeto de Resolução 87/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo um conjunto de medidas para a educação inclusiva nas escolas
Proposta do PAN·Educação e Ciência
a favor58 abst.58 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 86Projeto de Resolução 86/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo que apresente um relatório de avaliação da educação inclusiva
Proposta do PAN·Educação e Ciência
a favor58 abst.58 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 82Projeto de Resolução 82/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo rever o regime da educação inclusiva e as medidas de apoio
Proposta da IL·Educação e Ciência
a favor65 abst.65 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 39Projeto de Resolução 39/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo a contratação de psicólogos e terapeutas para escolas
Proposta do CH·Educação e Ciência
a favor20 abst.20 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 55Projeto de Lei 55/XVII
✕RejeitadaAprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda
Proposta do PAN·Direitos e Igualdade
a favor9 abst.9 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 54Projeto de Lei 54/XVII
✕RejeitadaAltera o regime da educação inclusiva para reforçar apoios nas escolas
Proposta do PAN·Educação e Ciência
a favor9 abst.9 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 105Projeto de Resolução 105/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo um programa para replantar áreas cortadas em zonas protegidas
Proposta do CH·Ambiente e Energia
a favor109 abst.109 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 100Projeto de Resolução 100/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo medidas para proteger a biodiversidade da Serra da Lousã
Proposta do L·Ambiente e Energia
a favor72 abst.72 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 85Projeto de Resolução 85/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo que conclua o cadastro rural e incentive o emparcelamento
Proposta da IL·Agricultura e Pescas
a favor3 abst.3 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 84Projeto de Resolução 84/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado
Proposta da IL·Ambiente e Energia
a favor66 abst.66 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 83Projeto de Resolução 83/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo a reforma da APA e do ICNF, incluindo a sua fusão
Proposta da IL·Ambiente e Energia
a favor3 abst.3 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 57Projeto de Lei 57/XVII
✕RejeitadaEstende a proteção do sobreiro e da azinheira aos carvalhos
Proposta do L·Ambiente e Energia
a favor118 abst.118 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 56Projeto de Lei 56/XVII
✕RejeitadaCria o crime de ecocídio no Código Penal, punindo a poluição grave e duradoura
Proposta do PAN·Ambiente e Energia
a favor1 abst.1 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 110Projeto de Resolução 110/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista
Proposta do PCP·Saúde
a favor100 abst.100 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 95Projeto de Resolução 95/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista
Proposta do CH·Saúde
a favor109 abst.109 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 88Projeto de Resolução 88/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo que regulamente a profissão de psicomotricista
Proposta do PAN·Saúde
a favor100 abst.100 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 109Projeto de Resolução 109/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo que controle o crescimento turístico no litoral de Grândola
Proposta do PCP·Ambiente e Energia
a favor58 abst.58 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 103Projeto de Resolução 103/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo ampliar a Reserva Natural do Estuário do Sado para proteger Tróia
Proposta do BE·Ambiente e Energia
a favor92 abst.92 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 96Projeto de Resolução 96/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo medidas para salvaguardar e valorizar a Península de Tróia
Proposta do CH·Ambiente e Energia
a favor16 abst.16 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 89Projeto de Resolução 89/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo que suspenda o licenciamento de dragagens no estuário do Sado
Proposta do PAN·Ambiente e Energia
a favor63 abst.63 abstençõescontra
4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 78Projeto de Resolução 78/XVII
✕RejeitadaRecomenda a proteção e o restauro das dunas de Tróia e das pradarias do Sado
Proposta do L·Ambiente e Energia
a favor69 abst.69 abstençõescontra