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2048 votações · página 84 de 86

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 108Projeto de Resolução 108/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo um regime laboral e de reforma específico para a indústria

Proposta do PCP·Trabalho e Segurança Social

72a favor158contra

A favor: CHLPCPBEPANJPP

Contra: PSDPSILCDS-PP

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 101Projeto de Resolução 101/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que reconheça profissões de desgaste rápido e reforce a proteção

Proposta do BE·Trabalho e Segurança Social

72a favor100contra

A favor: CH

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 93Projeto de Resolução 93/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que promova um levantamento das profissões de desgaste rápido

Proposta do CH·Trabalho e Segurança Social

63a favor156contra

A favor:

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 91Projeto de Resolução 91/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que avalie melhorias à legislação sobre doenças profissionais

Proposta do PAN·Trabalho e Segurança Social

130a favor0contra

A favor: CH

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 90Projeto de Resolução 90/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo um grupo de trabalho sobre profissões de desgaste rápido

Proposta do PAN·Trabalho e Segurança Social

3a favor160contra

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 52Projeto de Lei 52/XVII

Rejeitada

Cria a noção de profissão de desgaste rápido, com benefícios associados

Proposta da IL·Trabalho e Segurança Social

15a favor149contra

A favor: IL

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 112Projeto de Resolução 112/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo acelerar e aumentar as respostas sociais para idosos

Proposta do PS·Trabalho e Segurança Social

75a favor0contra

A favor: PS

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 106Projeto de Resolução 106/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo mais apoio domiciliário, cuidadores e lares para idosos

Proposta do CDS-PP·Trabalho e Segurança Social

168a favor3contra

A favor: PSD

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 104Projeto de Resolução 104/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo mais apoio público a pessoas idosas e proteção a quem cuida

Proposta do BE·Trabalho e Segurança Social

12a favor100contra

A favor: L

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 98Projeto de Resolução 98/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo a criação do programa PARES, quarta geração

Proposta do L·Trabalho e Segurança Social

130a favor100contra

A favor: CHPSL

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 94Projeto de Resolução 94/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que reforce a rede pública de lares de idosos e centros de dia

Proposta do CH·Trabalho e Segurança Social

62a favor92contra

A favor: CH

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 92Projeto de Resolução 92/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que crie uma Rede Pública de Lares para pessoas idosas

Proposta do PAN·Trabalho e Segurança Social

72a favor158contra

A favor: CHLPCP

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 62Projeto de Lei 62/XVII

Rejeitada

Cria uma rede pública de lares e serviços de apoio aos idosos

Proposta do PCP·Trabalho e Segurança Social

72a favor158contra

A favor: CHLPCP

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 58Projeto de Lei 58/XVII

Rejeitada

Cria uma rede pública de residências para pessoas mais velhas

Proposta do L·Trabalho e Segurança Social

72a favor100contra

A favor: CHL

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 51Projeto de Lei 51/XVII

Rejeitada

Admite entidades com fins lucrativos como suporte dos ajudantes familiares

Proposta da IL·Trabalho e Segurança Social

69a favor159contra

A favor: CH

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 50Projeto de Lei 50/XVII

Rejeitada

Simplifica o licenciamento de lares, creches e centros de dia de entidades privadas

Proposta da IL·Trabalho e Segurança Social

69a favor153contra

A favor: CH

4 jul 2025 · GeneralidadeProjeto de Lei 59Projeto de Lei 59/XVII

Rejeitada

Estabelece perdão de penas e amnistia de infrações pelos 50 anos do 25 de Abril

Proposta do BE·Justiça e Segurança

7a favor160contra

A favor: L

27 jun 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 70Projeto de Resolução 70/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que avance com a construção do Hospital Central do Algarve

Proposta do PSD·Saúde

220a favor3contra

A favor: PSD

27 jun 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 67Projeto de Resolução 67/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que lance o concurso internacional do Hospital Central do Algarve

Proposta do PS·Saúde

230a favor0contra

A favor: PSDCHPS

27 jun 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 65Projeto de Resolução 65/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que avance rapidamente com o Hospital Central do Algarve

Proposta do BE·Saúde

70a favor160contra

A favor: PSL

27 jun 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 63Projeto de Resolução 63/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central e do Centro Oncológico do Algarve

Proposta do PAN·Saúde

227a favor3contra

A favor: PSDCHPS

27 jun 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 52Projeto de Resolução 52/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve e de centro oncológico

Proposta do L·Saúde

139a favor0contra

A favor: CH

27 jun 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 46Projeto de Resolução 46/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve num modelo público

Proposta do PCP·Saúde

70a favor100contra

A favor: PS

27 jun 2025 · GeneralidadeProjeto de Resolução 43Projeto de Resolução 43/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que lance o concurso para o Hospital Central do Algarve

Proposta do CH·Saúde

221a favor0contra

A favor: PSD

Votações

Lista de votações

Recomenda ao Governo um regime laboral e de reforma específico para a indústria

Recomenda ao Governo que reconheça profissões de desgaste rápido e reforce a proteção

Recomenda ao Governo que promova um levantamento das profissões de desgaste rápido

Recomenda ao Governo que avalie melhorias à legislação sobre doenças profissionais

Recomenda ao Governo um grupo de trabalho sobre profissões de desgaste rápido

Cria a noção de profissão de desgaste rápido, com benefícios associados

Recomenda ao Governo acelerar e aumentar as respostas sociais para idosos

Recomenda ao Governo mais apoio domiciliário, cuidadores e lares para idosos

Recomenda ao Governo mais apoio público a pessoas idosas e proteção a quem cuida

Recomenda ao Governo a criação do programa PARES, quarta geração

Recomenda ao Governo que reforce a rede pública de lares de idosos e centros de dia

Recomenda ao Governo que crie uma Rede Pública de Lares para pessoas idosas

Cria uma rede pública de lares e serviços de apoio aos idosos

Cria uma rede pública de residências para pessoas mais velhas

Admite entidades com fins lucrativos como suporte dos ajudantes familiares

Simplifica o licenciamento de lares, creches e centros de dia de entidades privadas

Estabelece perdão de penas e amnistia de infrações pelos 50 anos do 25 de Abril

Recomenda ao Governo que avance com a construção do Hospital Central do Algarve

Recomenda ao Governo que lance o concurso internacional do Hospital Central do Algarve

Recomenda ao Governo que avance rapidamente com o Hospital Central do Algarve

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central e do Centro Oncológico do Algarve

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve e de centro oncológico

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve num modelo público

Recomenda ao Governo que lance o concurso para o Hospital Central do Algarve

Lista de votações

Recomenda ao Governo um regime laboral e de reforma específico para a indústria

Recomenda ao Governo que reconheça profissões de desgaste rápido e reforce a proteção

Recomenda ao Governo que promova um levantamento das profissões de desgaste rápido

Recomenda ao Governo que avalie melhorias à legislação sobre doenças profissionais

Recomenda ao Governo um grupo de trabalho sobre profissões de desgaste rápido

Cria a noção de profissão de desgaste rápido, com benefícios associados

Recomenda ao Governo acelerar e aumentar as respostas sociais para idosos

Recomenda ao Governo mais apoio domiciliário, cuidadores e lares para idosos

Recomenda ao Governo mais apoio público a pessoas idosas e proteção a quem cuida

Recomenda ao Governo a criação do programa PARES, quarta geração

Recomenda ao Governo que reforce a rede pública de lares de idosos e centros de dia

Recomenda ao Governo que crie uma Rede Pública de Lares para pessoas idosas

Cria uma rede pública de lares e serviços de apoio aos idosos

Cria uma rede pública de residências para pessoas mais velhas

Admite entidades com fins lucrativos como suporte dos ajudantes familiares

Simplifica o licenciamento de lares, creches e centros de dia de entidades privadas

Estabelece perdão de penas e amnistia de infrações pelos 50 anos do 25 de Abril

Recomenda ao Governo que avance com a construção do Hospital Central do Algarve

Recomenda ao Governo que lance o concurso internacional do Hospital Central do Algarve

Recomenda ao Governo que avance rapidamente com o Hospital Central do Algarve

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central e do Centro Oncológico do Algarve

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve e de centro oncológico

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve num modelo público

Recomenda ao Governo que lance o concurso para o Hospital Central do Algarve