Votações

Todas as votações em plenário da XVII Legislatura, das mais recentes para as mais antigas.

Próximas votações: sex, 16 out· 22 iniciativas em debate até láVer a agenda →

FiltrosMostrar

Texto ou número

Tema

Proposto por

Resultado

Tipo

Como votou o partido

Votou

Até

Incluir votos de procedimentoO que são?

Limpar

2048 votações · página 58 de 86

9 jan 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 415Projeto de Resolução 415/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que valorize a calçada portuguesa e a profissão de calceteiro

Proposta do PCP·Cultura, Juventude e Desporto

230a favor0contra

A favor: PSDCHPSILLPCPCDS-PPBEPANJPP

Contra: nenhum partido

9 jan 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 398Projeto de Resolução 398/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Proposta do PS·Cultura, Juventude e Desporto

230a favor0contra

A favor: PSDCHPS

9 jan 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 373Projeto de Resolução 373/XVII

Aprovada

Propõe instituir o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Proposta do CH·Cultura, Juventude e Desporto

230a favor0contra

A favor: PSDCHPS

9 jan 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 368Projeto de Resolução 368/XVII

Aprovada

Propõe instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro

Proposta do PSD·Cultura, Juventude e Desporto

230a favor0contra

A favor: PSDCHPS

9 jan 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 336Projeto de Resolução 336/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo medidas para proteger as pessoas idosas da violência

Proposta do PAN·Direitos e Igualdade

69a favor91contra

A favor: CH

9 jan 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 312Projeto de Resolução 312/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que condene a repressão do Falun Gong e a colheita forçada de órgãos

Proposta da IL·Europa e Relações Externas

78a favor150contra

A favor: CH

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 459Projeto de Resolução 459/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo a redução das propinas da licenciatura e um teto para mestrados

Proposta do PS·Educação e Ciência

70a favor100contra

A favor: PS

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 448Projeto de Resolução 448/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo a redução progressiva das propinas no Ensino Superior

Proposta do PAN·Educação e Ciência

70a favor100contra

A favor: PS

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 343Projeto de Lei 343/XVII

Rejeitada

Acaba gradualmente com as propinas da licenciatura e limita as dos 2.º e 3.º ciclos

Proposta do L·Educação e Ciência

12a favor160contra

A favor: L

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 342Projeto de Lei 342/XVII

Rejeitada

Permite adiar as propinas para depois do curso, pagas só acima de certo rendimento

Proposta do CH·Educação e Ciência

60a favor161contra

A favor:

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 339Projeto de Lei 339/XVII

Rejeitada

Limita as taxas e emolumentos cobrados pelas instituições de ensino superior

Proposta do PS·Educação e Ciência

67a favor163contra

A favor: PSL

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 284Projeto de Lei 284/XVII

Rejeitada

Acaba com as propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público em dois anos

Proposta do PCP·Educação e Ciência

12a favor160contra

A favor: L

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 175Projeto de Lei 175/XVII

Rejeitada

Acaba com as propinas nas licenciaturas e limita as dos mestrados e doutoramentos

Proposta do BE·Educação e Ciência

12a favor160contra

A favor: L

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 447Projeto de Resolução 447/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo rever o licenciamento do comércio e combater as lojas de fachada

Proposta do PAN·Economia e Empresas

2a favor100contra

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 438Projeto de Resolução 438/XVII

Rejeitada

Recomenda ao Governo que impeça moradas falsas em autorizações de residência

Proposta do CH·Imigração

60a favor157contra

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 350Projeto de Lei 350/XVII

Rejeitada

Permite aos municípios exigir autorização prévia em zonas sensíveis

Proposta do PS·Economia e Empresas

60a favor91contra

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 27Projeto de Resolução 27/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que reforce as medidas para encerrar lojas e empresas de fachada

Proposta do CDS-PP·Economia e Empresas

160a favor68contra

A favor: PSD

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 467Projeto de Resolução 467/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que reintegre o internato médico na carreira médica

Proposta do BE·Saúde

139a favor91contra

A favor: CHPSIL

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 461Projeto de Resolução 461/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que reconheça o esgotamento dos médicos internos como prioridade

Proposta do L·Saúde

139a favor91contra

A favor: CHPSIL

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 458Projeto de Resolução 458/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que reconheça o internato médico como etapa da carreira

Proposta do PS·Saúde

139a favor0contra

A favor: CHPS

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 445Projeto de Resolução 445/XVII

Aprovada

Recomenda ao Governo que volte a integrar o internato médico na carreira médica

Proposta do PAN·Saúde

139a favor91contra

A favor: CHPSIL

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 346Projeto de Lei 346/XVII

Rejeitada

Integra o internato na carreira médica e reconhece tempo prestado fora do SNS

Proposta do L·Saúde

72a favor91contra

A favor: CHL

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 340Projeto de Lei 340/XVII

Rejeitada

Integra o internato médico na carreira médica como categoria de interno

Proposta do CH·Saúde

63a favor91contra

A favor: CHBE

9 jan 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 210Projeto de Lei 210/XVII

Rejeitada

Integra o internato médico na carreira especial médica e na carreira médica

Proposta do PCP·Saúde

12a favor91contra

A favor: L

Votações

Lista de votações

Recomenda ao Governo que valorize a calçada portuguesa e a profissão de calceteiro

Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Propõe instituir o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Propõe instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro

Recomenda ao Governo medidas para proteger as pessoas idosas da violência

Recomenda ao Governo que condene a repressão do Falun Gong e a colheita forçada de órgãos

Recomenda ao Governo a redução das propinas da licenciatura e um teto para mestrados

Recomenda ao Governo a redução progressiva das propinas no Ensino Superior

Acaba gradualmente com as propinas da licenciatura e limita as dos 2.º e 3.º ciclos

Permite adiar as propinas para depois do curso, pagas só acima de certo rendimento

Limita as taxas e emolumentos cobrados pelas instituições de ensino superior

Acaba com as propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público em dois anos

Acaba com as propinas nas licenciaturas e limita as dos mestrados e doutoramentos

Recomenda ao Governo rever o licenciamento do comércio e combater as lojas de fachada

Recomenda ao Governo que impeça moradas falsas em autorizações de residência

Permite aos municípios exigir autorização prévia em zonas sensíveis

Recomenda ao Governo que reforce as medidas para encerrar lojas e empresas de fachada

Recomenda ao Governo que reintegre o internato médico na carreira médica

Recomenda ao Governo que reconheça o esgotamento dos médicos internos como prioridade

Recomenda ao Governo que reconheça o internato médico como etapa da carreira

Recomenda ao Governo que volte a integrar o internato médico na carreira médica

Integra o internato na carreira médica e reconhece tempo prestado fora do SNS

Integra o internato médico na carreira médica como categoria de interno

Integra o internato médico na carreira especial médica e na carreira médica

Lista de votações

Recomenda ao Governo que valorize a calçada portuguesa e a profissão de calceteiro

Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Propõe instituir o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Propõe instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro

Recomenda ao Governo medidas para proteger as pessoas idosas da violência

Recomenda ao Governo que condene a repressão do Falun Gong e a colheita forçada de órgãos

Recomenda ao Governo a redução das propinas da licenciatura e um teto para mestrados

Recomenda ao Governo a redução progressiva das propinas no Ensino Superior

Acaba gradualmente com as propinas da licenciatura e limita as dos 2.º e 3.º ciclos

Permite adiar as propinas para depois do curso, pagas só acima de certo rendimento

Limita as taxas e emolumentos cobrados pelas instituições de ensino superior

Acaba com as propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público em dois anos

Acaba com as propinas nas licenciaturas e limita as dos mestrados e doutoramentos

Recomenda ao Governo rever o licenciamento do comércio e combater as lojas de fachada

Recomenda ao Governo que impeça moradas falsas em autorizações de residência

Permite aos municípios exigir autorização prévia em zonas sensíveis

Recomenda ao Governo que reforce as medidas para encerrar lojas e empresas de fachada

Recomenda ao Governo que reintegre o internato médico na carreira médica

Recomenda ao Governo que reconheça o esgotamento dos médicos internos como prioridade

Recomenda ao Governo que reconheça o internato médico como etapa da carreira

Recomenda ao Governo que volte a integrar o internato médico na carreira médica

Integra o internato na carreira médica e reconhece tempo prestado fora do SNS

Integra o internato médico na carreira médica como categoria de interno

Integra o internato médico na carreira especial médica e na carreira médica