Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
João Silva Lopes
Advogado
Equipa de Joaquim Miranda SarmentoNo cargo desde 6 jun 2025
Percurso
Em resumo, a partir da biografia oficial no portal do Governo.
- Profissão
- Advogado
- Formação
- Licenciatura em Direito (Universidade Católica Portuguesa)
- Pós-graduação (Instituto Superior de Gestão)
Cargos
- desde 6 jun 2025Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, XXV Governo
- XXIV GovernoSecretário de Estado do Tesouro e das Finanças
- Membro da comissão que fiscaliza as medidas especiais de contratação pública, eleito pelo Parlamento
- Administrador da empresa municipal de ambiente de Cascais
- Membro da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde
- XIX e XX GovernosAssessor do ministro do Ambiente
As propostas que defendeu
Propostas do Governo debatidas no plenário com intervenção do secretário de Estado, e como votou cada partido.
5propostas5aprovadas na 1.ª votação5já são lei
12 dez 2025Proposta de Lei 34/XVII
Executa em Portugal o regulamento europeu sobre resiliência digital do setor financeiroGeneralidade:AprovadaJá é lei
No Parlamento
Intervenções do secretário de Estado nos debates de iniciativas no plenário, por mês.
Últimas intervenções
- 12 dez 2025
- 20 nov 2025Aprova o Orçamento do Estado para 2026▶ Vídeo ↗Diário, p. 41–42 ↗2 intervenções neste debate
- 17 out 2025Aplica em Portugal o regulamento europeu sobre transferências bancárias imediatasE mais 3 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 17–18 ↗4 intervenções neste debate
Iniciativas de outros que debateu
Projetos de partidos e deputados debatidos no plenário com intervenção do secretário de Estado, em nome do Governo. 1 foi aprovado e 0 rejeitados na primeira votação.
- PAN1
- 17 out 2025Projeto de Resolução 337/XVIIPANRecomenda ao Governo combater publicidade enganosa de criptoativos nas redes sociaisVotação: Aprovada
Percurso: resumo da biografia oficial no portal do Governo. Intervenções e propostas: debates de iniciativas no plenário (Diário da Assembleia da República), desde a posse do Governo; cada intervenção conta uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas. Votos: a primeira votação de cada proposta, por grupo parlamentar. Composição e fotografia: Governo de Portugal. Biografia oficial no portugal.gov.pt ↗