22 mai 2026 · EspecialidadeProjeto de Lei 556Projeto de Lei 556/XVII
✓AprovadaAlarga a assistência pessoal para pessoas com deficiência e torna o serviço gratuito
Proposta do PS·Direitos e Igualdade
Contra: PSD e CDS-PP · Abstenção: IL · A favor: todos os outros
A favor 130Abstenção 9Contra 91
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
- –IL: Abstenção
- ✓L: A favor
- ✓PCP: A favor
- ✕CDS-PP: Contra
- ✓BE: A favor
- ✓JPP: A favor
- ✓PAN: A favor
22 mai 2026 · EspecialidadeProjeto de Lei 556Projeto de Lei 556/XVII
✓AprovadaAlarga a assistência pessoal para pessoas com deficiência e torna o serviço gratuito
Proposta do PS·Direitos e Igualdade
Contra: PSD e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 139Abstenção 0Contra 91
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · EspecialidadeProjeto de Lei 556Projeto de Lei 556/XVII
✓AprovadaAlarga a assistência pessoal para pessoas com deficiência e torna o serviço gratuito
Proposta do PS·Direitos e Igualdade
Contra: PSD e CDS-PP · Abstenção: IL · A favor: todos os outros
A favor 130Abstenção 9Contra 91
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · EspecialidadeProjeto de Lei 556Projeto de Lei 556/XVII
✓AprovadaAlarga a assistência pessoal para pessoas com deficiência e torna o serviço gratuito
Proposta do PS·Direitos e Igualdade
Contra: PSD e CDS-PP · Abstenção: IL · A favor: todos os outros
A favor 130Abstenção 9Contra 91
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · Votação final globalProjeto de Lei 556Projeto de Lei 556/XVII
✓AprovadaAlarga a assistência pessoal para pessoas com deficiência e torna o serviço gratuito
Proposta do PS·Direitos e Igualdade
Contra: PSD e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 139Abstenção 0Contra 91
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 782Projeto de Resolução 782/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa
Proposta do PS·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD, PCP e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 136Abstenção 94Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · Votação final globalProjeto de Resolução 716Projeto de Resolução 716/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo que preserve os conteúdos do SAPO Blogs antes do encerramento
Proposta da IL·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD, PCP e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 136Abstenção 94Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 177Projeto de Resolução 177/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo mais quotas de pesca e quotas específicas para a Madeira e os Açores
Proposta do CH·Agricultura e Pescas
Contra: L, PCP, BE e PAN · Abstenção: PSD, IL e CDS-PP · A favor: CH, PS e JPP
A favor 119Abstenção 100Contra 11
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 781Projeto de Resolução 781/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo avaliar o Dia da Defesa Nacional e novos modelos de recrutamento
Proposta do PS·Defesa
Abstenção: PSD, PCP, CDS-PP, BE e PAN · A favor: CH, PS, IL, L e JPP
A favor 134Abstenção 96Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 690Projeto de Resolução 690/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo que transforme o Dia da Defesa Nacional numa semana
Proposta do CH·Defesa
Contra: IL, L, PCP e BE · Abstenção: PSD, CDS-PP e PAN · A favor: CH, PS e JPP
A favor 119Abstenção 92Contra 19
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 945Projeto de Resolução 945/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo medidas de salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro
Proposta do PS·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 941Projeto de Resolução 941/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo medidas de estudo, conservação e valorização da Anta do Zambujeiro
Proposta do PCP·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD, IL e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 130Abstenção 100Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 869Projeto de Resolução 869/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo medidas de conservação e valorização da Anta do Zambujeiro
Proposta do CH·Cultura, Juventude e Desporto
Abstenção: PSD, L, PCP e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 130Abstenção 100Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 849Projeto de Resolução 849/XVII
✓AprovadaConsagra o dia 10 de maio como Dia Nacional do Seguro
Proposta do PS·Economia e Empresas
Abstenção: PSD, IL, PCP, CDS-PP e BE · A favor: CH, PS, L, JPP e PAN
A favor 126Abstenção 104Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS
22 mai 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 200Projeto de Resolução 200/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo rever a compensação aos lesados do papel comercial do BES
Proposta do PS·Economia e Empresas
Contra: PSD, PCP e CDS-PP · Abstenção: BE · A favor: todos os outros
A favor 135Abstenção 1Contra 94
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 938Projeto de Resolução 938/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo pulseiras e acompanhamento para doentes cognitivos ou psiquiátricos
Proposta do BE·Saúde
Contra: PSD e CDS-PP · Abstenção: CH e IL · A favor: todos os outros
A favor 70Abstenção 69Contra 91
- ✕PSD: Contra
- –CH: Abstenção
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 934Projeto de Resolução 934/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo uma política integrada para doentes em risco de fuga em todo o SNS
Proposta da IL·Saúde
Abstenção: PSD, CH e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 79Abstenção 151Contra 0
- –PSD: Abstenção
- –CH: Abstenção
- PS
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 931Projeto de Resolução 931/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo medidas para prevenir o desaparecimento de pessoas com demência
Proposta do PS·Saúde
Abstenção: PSD e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 929Projeto de Resolução 929/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo medidas para proteger pessoas com demência em unidades de saúde
Proposta do L·Saúde
Abstenção: PSD e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 139Abstenção 91Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- ✓PS
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 921Projeto de Resolução 921/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo medidas para prevenir o desaparecimento de pessoas com demência
Proposta do PAN·Saúde
Abstenção: PSD, PS, IL, PCP e CDS-PP · A favor: CH, L, BE, JPP e PAN
A favor 69Abstenção 161Contra 0
- –PSD: Abstenção
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 919Projeto de Resolução 919/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo reforçar a resposta integrada às demências e o apoio às famílias
Proposta do PSD e do CDS-PP·Saúde
A favor: todos
A favor 230Abstenção 0Contra 0
- ✓PSD: A favor
- ✓CH: A favor
- ✓PS: A favor
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 915Projeto de Resolução 915/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo medidas que garantam o acompanhamento de doentes com demência
Proposta do PCP·Saúde
Abstenção: PSD, CH, PS e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 21Abstenção 209Contra 0
- –PSD: Abstenção
- –CH: Abstenção
- PS
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 912Projeto de Resolução 912/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo um plano nacional para o desaparecimento de pessoas com demência
Proposta do JPP·Saúde
Contra: PSD e CDS-PP · A favor: todos os outros
A favor 139Abstenção 0Contra 91
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- PS
22 mai 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 453Projeto de Resolução 453/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo medidas para prevenir o desaparecimento de pessoas com demência
Proposta do CH·Saúde
Abstenção: L, PCP, CDS-PP e BE · Contra: PSD, PS e IL · A favor: CH, JPP e PAN
A favor 62Abstenção 12Contra 156
- ✕PSD: Contra
- ✓CH: A favor
- PS