Deputado do PS eleito por Coimbra

Pedro Delgado Alves

45 anos · Assistente (Carreira docente universitária) · 6.ª legislatura

Em funçõesComo vota o PS →

93%

presenças no plenário

113 de 121 reuniões; 2 em missão parlamentar

intervenções nos debates

em 29 dias de plenário

votos diferentes do partido

quando o registo da votação o identifica

iniciativas assinadas

11 como primeiro subscritor

Presenças no plenário

Registo oficial da Assembleia da República: 121 reuniões plenárias desde jun 2025.

93%presente em 113 de 121 reuniões e em missão parlamentar em 2

Mediana do Parlamento: 94%

3 jun 20259 out 2026

No plenário112
Noutro órgão do Parlamento1
Em missão parlamentar2
Falta justificada6

Motivos das faltas justificadas: trabalho político (5), casamento (1).

Nos debates

Intervenções nos debates de iniciativas no plenário

Intervenções dos 58 deputados do PS em funções. Mediana do grupo: 9; Pedro Delgado Alves: 69.

Sobre o que fala

Intervenções por tema, pelo tema principal das iniciativas em debate.

Últimas intervenções

16 set 2026
Estabelece as regras para a utilização de bandeiras em edifícios públicos▶ Vídeo ↗Diário, p. 60–63 ↗
17 jul 2026 · 2 intervenções
Altera a lei dos estrangeiros para criar triagem e procedimento de regresso na fronteirae mais 1 iniciativa no mesmo debate▶ Vídeo 1 ↗Diário, p. 40 ↗▶ Vídeo 2 ↗Diário, p. 42 ↗
19 jun 2026 · 3 intervenções
Altera o Código do Trabalho e transpõe parte da diretiva sobre plataformas digitais▶ Vídeo 1 ↗Diário, p. 65–66 ↗▶ Vídeo 2 ↗Diário, p. 68 ↗▶ Vídeo 3 ↗Diário, p. 75–76 ↗
18 jun 2026
Garante às vítimas de violência doméstica acesso rápido ao abono de família dos filhose mais 8 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo ↗Diário, p. 80 ↗
11 jun 2026 · 2 intervenções
Altera a lei dos estrangeiros para criar triagem e procedimento de regresso na fronteirae mais 5 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo 1 ↗Diário, p. 26–28 ↗▶ Vídeo 2 ↗Diário, p. 29 ↗
22 mai 2026 · 3 intervenções
Recomenda ao Governo que garanta acesso público à documentação sobre violência política▶ Vídeo 1 ↗Diário, p. 73–74 ↗▶ Vídeo 2 ↗Diário, p. 76 ↗▶ Vídeo 3 ↗Diário, p. 80–81 ↗
20 mai 2026 · 2 intervenções
Recomenda ao diretor do SIS que proponha a desclassificação de arquivos sobre as FP-25e mais 2 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo 1 ↗Diário, p. 51–53 ↗▶ Vídeo 2 ↗Diário, p. 59 ↗
15 mai 2026 · 4 intervenções
Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e…e mais 3 iniciativas no mesmo debate▶ Vídeo 1 ↗Diário, p. 49 ↗▶ Vídeo 2 ↗Diário, p. 52 ↗▶ Vídeo 3 ↗Diário, p. 62–64 ↗▶ Vídeo 4 ↗Diário, p. 65 ↗

Quando votou diferente do partido

No plenário vota-se por grupo parlamentar; estas são as votações em que Pedro Delgado Alves votou diferente do PS.

22 mai 2026Generalidade · rejeitada
Proíbe o acorrentamento permanente de animais de companhia e as coleiras coercivas
– Ele: Abstenção✕ PS: Contra
17 abr 2026Generalidade · aprovada
Aplica a Lei da Concorrência aos processos pendentes e aumenta os prazos de prescrição
✕ Ele: Contra– PS: Abstenção
17 abr 2026Generalidade · aprovada
Aplica aos processos pendentes as regras de prescrição da Lei da Concorrência de 2022
✕ Ele: Contra✓ PS: A favor
19 dez 2025Votação · aprovada
Recomenda ao Governo que vote a favor do voto por procuração de deputadas europeias
✕ Ele: Contra✓ PS: A favor
12 dez 2025Generalidade · aprovada
Admite veículos até 20 anos no transporte de crianças e jovens, com mais inspeções
– Ele: Abstenção✓ PS: A favor
11 jul 2025Generalidade · rejeitada
Recomenda ao Governo que reconheça a independência da Palestina
– Ele: Abstenção✓ PS: A favor

Iniciativas

Assinou 95 das 221 iniciativas do PS nesta legislatura, 11 como primeiro subscritor. 51 de 67 já votadas foram aprovadas na primeira votação.

Projeto de Lei 716/XVII · 15 jul 2026Cria o Conselho de Gestão do Registo de Transparência da Representação de Interesses
1.º subscritor✓ AprovadacomPSDCHILCDS-PPPANJPP
Projeto de Lei 352/XVII · 2 jan 2026Aprova o estatuto jurídico do apátrida e cria um procedimento para o reconhecer
1.º subscritor✓ Aprovada
Projeto de Lei 334/XVII · 19 dez 2025Cria um suplemento de 25% para agentes únicos de transportes coletivos
1.º subscritor✓ Aprovada
Projeto de Lei 246/XVII · 29 set 2025Eleva a povoação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
1.º subscritor✓ Aprovada
Projeto de Lei 245/XVII · 29 set 2025Eleva a povoação de Côja, no concelho de Arganil, à categoria de vila
1.º subscritor✓ Aprovada
Projeto de Lei 244/XVII · 29 set 2025Eleva a povoação de Cernache à categoria de vila
1.º subscritor✓ Aprovada

Primeiro as que lidera, depois as mais recentes. Mostram-se 6 de 95.

Percurso

Como o declarou no registo biográfico do Parlamento.

No Parlamento · 6 legislaturas

I · 1976XVII · 2025

XVII Legislatura2025–PSCoimbra
XVI Legislatura2024–2025PSLisboa
XV Legislatura2022–2024PSLisboa
XIV Legislatura2019–2022PSLisboa
XIII Legislatura2015–2019PSLisboa
XII Legislatura2011–2015PSLisboa

Atualmente · 7

Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Legística - Associação para a Qualidade da Legislação
Membro da Direção da English Speaking Union - Portugal
Membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista
Membro da Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS
Membro do Conselho Estratégico da Associação Causa Pública
Membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado

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Representante da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado na Secção de Arquivos do Conselho Nacional de Cultura

Antes · 18

Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar (e membro por inerência da Assembleia Municipal de Lisboa) 2013-2021
Membro da Comissão Municipal de Toponímia de Lisboa (2014-2021)
Membro do Conselho de Representantes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa (2016-2020)
Membro do Conselho Geral do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (2015-2019)
Diretor da revista "Portugal Socialista" (2014-2016)
Membro do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciário (2012-2016)

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Membro da Assembleia de Freguesia de Alvalade, Lisboa (2011-2013)
Secretário-Geral da Juventude Socialista (2010-2012)
Membro do Bureau da ECOSY - Young European Socialists (2006-2009)
Vice-Presidente da ECOSY - Young European Socialists (2009-2011)
Membro do grupo técnico-científico do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (2008-2011)
Suplente do representante da República Portuguesa no Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (2007-2011)
Membro do Secretariado Nacional da Juventude Socialista (2006-2010)
Director-Adjunto do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2008-2009)
Membro do Fórum de Educação para a Cidadania (2006-2008)
Membro do Conselho Pedagógico, Conselho Directivo e Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1999 e 2003 e membro da Assembleia da Universidade de Lisboa (1999-2001)
Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (2012-2020)
Membro da Secção de Arquivos do Conselho Nacional de Cultura em representação da CADA (2018-2020)

Comissões

2 como efetivo, 2 como suplente

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasEfetivo
Comissão de Transparência e Estatuto dos DeputadosEfetivoCoordenação do grupo parlamentar

Suplente em

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)

Quem é

Nome completo: Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves
Nascimento: 12 dez 1980 (45 anos)
Profissão: Assistente (Carreira docente universitária)
Habilitações: Direito; Ciências Jurídico-Políticas

Obras publicadas · 22

O âmbito subjetivo de aplicação da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, in O Acesso à Informação Administrativa (coord. Tiago Fidalgo de Freitas / Pedro Delgado Alves), Lisboa, 2021
A representação parlamentar de Lisboa na história do constitucionalismo português: o sistema eleitoral e os círculos eleitorais da capital, in Atas das XV Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2019
Um cavalo de Tróia no contencioso contratual: Suspensão do contrato em sede de medidas provisórias - Comentário ao Acórdão do STA de 11.12.2002 in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49 (Janeiro/Fevereiro de 2005)
Debating Societies A globalização de um modelo anglo-saxónico - Revista Polifonia nº 7 (2004)
Apontamentos sobre heráldica em Lisboa: os brasões das Freguesias da capital, in Atas das XIV Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2019
O meu deputado: personalização e proporcionalidade na eleição da Assembleia da República, in Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. vol XLIV, n.º 1-2 (2003)
A 26ª Hora - A inclusão da disciplina de Religião e Moral na Organização Curricular do Ensino Básico: breve comentário - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, vol. XLIII nº 2 (2002)
A proteção jurídica aos seniores no Direito Português: da proteção constitucional às linhas mestras do sistema de proteção social, in Gestão de organizações e Empreendedorismo na Economia Social, Lisboa, 2017
Breve notas sobre a toponímia da Freguesia do Lumiar, in Atas das XIII Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2017
Desenvolvimentos recentes da legislação sobre animais em Portugal: uma breve crónica legislativa, in Animais: Deveres e Direitos, Lisboa, 2015
O Lumiar na evolução administrativa da cidade de Lisboa in Atas das XII Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2015
A Troika e Portugal, dois anos depois in A Troika - Ano II: Uma avaliação de 66 cidadãos, Coimbra, 2013
Procurando o limite das quatro linhas - Comentário ao Acórdão do STA de 10.09.2008 - Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 83 (Setembro/Outubro de 2010)
A crise, a Troika e as alternativas urgentes (em co-autoria com Alexandre Abreu, Hugo Mendes, João Rodrigues, José Guilherme Gusmão, Nuno Serra, Nuno Teles e Ricardo Paes Mamede), Lisboa, 2013
O Regimento do Conselho de Ministros: Análise da sua evolução recente, in Estudos em Homenagem ao Professor Jorge Miranda, vol. III, Coimbra, 2012
O novo regime jurídico do licenciamento ambiental, in O que há de novo no Direito do Ambiente?, Lisboa 2009
O princípio republicano - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVIII nº 1 e 2 (2007)
Governos provisórios - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVI nº 1 (2006)
A cláusula aberta de direitos fundamentais e os limites materiais de revisão constitucional - Estudos em Memória do Prof. Sousa Franco, Coimbra, 2006
União Europeia e Jurisprudência Constitucional dos Estados-Membros (co-autoria com Maria Luísa Duarte), Lisboa, 2006
O novo regime de impugnação de normas in Velhas e Novas Andanças do Contencioso Administrativo - Estudos sobre a reforma do processo administrativo, Lisboa, 2005
Sinais de identificação e simbologia religiosa na escola pública - Um olhar sobre a recente evolução jurisprudencial Europeia - Estudos em Memória do Prof. António Marques dos Santos, Coimbra, 2005

Também eleitos por Coimbra

8 deputados em funções, de todos os partidos

Dados da Assembleia da República (registo biográfico, iniciativas, debates e votações), lidos todos os dias. As intervenções são as dos debates de iniciativas no plenário, cada uma contada uma vez mesmo quando o debate juntou várias iniciativas; não incluem declarações políticas nem perguntas ao Governo. Os votos no plenário são registados por grupo parlamentar: um voto individual só se conhece quando o deputado vota diferente do seu grupo e o registo o identifica. Fotografia: Assembleia da República. Como contamos · Biografia oficial no parlamento.pt ↗