27 fev 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 489Projeto de Resolução 489/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo que condene a agressão dos EUA contra a Venezuela
Proposta do PCP·Europa e Relações Externas
a favorcontra
A favor: LPCPBEPANJPP
Contra: PSDCHPSILCDS-PP
27 fev 2026 · VotaçãoProjeto de Resolução 533Projeto de Resolução 533/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo apoio para associações zoófilas após catástrofes
Proposta do PAN·Ambiente e Energia
a favor3 abst.3 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 599Projeto de Resolução 599/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo que promova a dádiva voluntária e regular de sangue
Proposta do PS·Saúde
a favor91 abst.91 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 592Projeto de Resolução 592/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo uma campanha nacional e mais recursos para a dádiva de sangue
Proposta do L·Saúde
a favor158 abst.158 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 537Projeto de Resolução 537/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo horários alargados e mais centros de recolha de sangue
Proposta do CH·Saúde
a favor77 abst.77 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 430Projeto de Lei 430/XVII
✕RejeitadaRepõe a dispensa do trabalho no dia da dádiva de sangue
Proposta do PCP·Saúde
a favor127 abst.127 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 429Projeto de Lei 429/XVII
✕RejeitadaPrevê falta justificada sem perda de salário no dia da dádiva de sangue
Proposta do PAN·Saúde
a favor127 abst.127 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 517Projeto de Resolução 517/XVII
✕RejeitadaRecomenda ao Governo incentivos para que jovens dadores de sangue continuem a doar
Proposta do BE·Saúde
a favor118 abst.118 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 395Projeto de Lei 395/XVII
✕RejeitadaDá aos dadores de sangue dispensa do trabalho no dia da dádiva, com salário mantido
Proposta do BE·Saúde
a favor127 abst.127 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 604Projeto de Resolução 604/XVII
✕RejeitadaRecomenda mais equipas de cuidados paliativos pediátricos em todas as regiões
Proposta do PCP·Saúde
a favor69 abst.69 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 601Projeto de Resolução 601/XVII
✓AprovadaRecomenda o reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos ao longo do ciclo de vida
Proposta do PS·Saúde
a favor89 abst.89 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 600Projeto de Resolução 600/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo a valorização dos cuidados paliativos comunitários
Proposta do PS·Saúde
a favor89 abst.89 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 598Projeto de Resolução 598/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo que atualize os valores pagos a cuidados continuados e paliativos
Proposta da IL·Saúde
a favor147 abst.147 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 597Projeto de Resolução 597/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo um plano para reforçar os cuidados paliativos pediátricos no SNS
Proposta do BE·Saúde
a favor156 abst.156 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 591Projeto de Resolução 591/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo mais formação em cuidados paliativos para os profissionais de saúde
Proposta do L·Saúde
a favor98 abst.98 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 585Projeto de Resolução 585/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo que reforce os cuidados paliativos pediátricos
Proposta do PAN·Saúde
a favor156 abst.156 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 569Projeto de Resolução 569/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo que alargue e reforce a rede de cuidados paliativos para crianças
Proposta do CH·Saúde
a favor157 abst.157 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 431Projeto de Lei 431/XVII
✕RejeitadaGarante remuneração nas faltas para assistir familiar em cuidados paliativos
Proposta do L·Trabalho e Segurança Social
a favor67 abst.67 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 428Projeto de Lei 428/XVII
✓AprovadaReforça os direitos de jovens na transição de serviços pediátricos para adultos
Proposta do PAN·Saúde
a favor149 abst.149 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 546Projeto de Resolução 546/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo que diligencie para criar a especialidade de Medicina Paliativa
Proposta do CDS-PP·Saúde
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Resolução 539Projeto de Resolução 539/XVII
✓AprovadaRecomenda ao Governo reforçar a rede de cuidados paliativos pediátricos
Proposta do CDS-PP·Saúde
a favor62 abst.62 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 420Projeto de Lei 420/XVII
✕RejeitadaGarante pelo menos 90% do último salário nas pensões de polícias e guardas prisionais
Proposta do CH·Trabalho e Segurança Social
a favor67 abst.67 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 419Projeto de Lei 419/XVII
✕RejeitadaGarante pelo menos 90% da última remuneração na pensão de militares
Proposta do CH·Trabalho e Segurança Social
a favor67 abst.67 abstençõescontra
27 fev 2026 · GeneralidadeProjeto de Lei 288Projeto de Lei 288/XVII
✕RejeitadaAltera o complemento de pensão de polícias da PSP, da PJ e da guarda prisional
Proposta do PCP·Trabalho e Segurança Social
a favor58 abst.58 abstençõescontra